26/03/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:10

Baixa Definitiva
26/03/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/03/2025 17:09

Transitado em Julgado em 24/03/2025
26/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSÉ DE AREA SOARES em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:14

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/01/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 13:09

Conclusos para o Relator
27/11/2024 17:21

Juntada de manifestação
22/11/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2024 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:06

Expedição de notificação.
16/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:51

Conclusos para o Relator
14/10/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 13:13

Expedição de notificação.
19/09/2024 08:25

Juntada de petição
04/09/2024 12:55

Expedição de Ofício.
04/09/2024 11:09

Expedição de Carta de ordem.
29/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:13

Conclusos para o Relator
28/08/2024 03:29

Decorrido prazo de JOSÉ DE AREA SOARES em 27/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:03

Expedição de intimação.
09/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:04

Conclusos para Conferência Inicial
09/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:24

Recebidos os autos
04/07/2024 14:24

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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