STJ - 0000349-39.2013.8.18.0044

31/05/2021 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

31/05/2021 16:00

Transitado em Julgado em 31/05/2021

15/04/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021

14/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021

14/04/2021 12:30

Conhecido em parte o recurso de MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI e não-provido

19/05/2020 09:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/05/2020 09:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1655471)

19/05/2020 08:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

19/05/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020

18/05/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020

17/05/2020 14:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/05/2020 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/05/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/05/2020 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2020 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/02/2020 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2020 21:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ