TJPI - 0000370-39.2019.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *32.***.*68-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA PEREIRA DA SILVA SOUSA

CPF *52.***.*60-49

ANDRE PEREIRA DE SOUSA

CPF *25.***.*23-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 14:27

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2024 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 10:12

    Juntada de Petição de informação

  • 31/07/2024 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 10:32

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 29/07/2024 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 09:03

    Juntada de Petição de informação

  • 26/07/2024 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 13:47

    Juntada de Informações

  • 25/07/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 13:41

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/07/2024 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 07:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 12:01

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 12:01

    Juntada de Petição de despacho

  • 15/07/2023 07:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/07/2023 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 23:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/04/2023 08:49

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2023 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 13:03

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2022 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 20:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2022 07:30 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 26/10/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:45

    Expedição de .

  • 10/05/2022 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 11:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 07:30 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 09/05/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 16:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 16:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 08:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/04/2022 12:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000370-39.2019.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/04/2022 12:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000370-39.2019.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/04/2022 12:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000370-39.2019.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/04/2022 12:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000370-39.2019.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/04/2022 12:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000370-39.2019.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/04/2022 12:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/04/2022 10:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 06/2022 07:30 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.

  • 23/03/2022 12:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 11:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/08/2021 11:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/08/2021 11:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/08/2021 10:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000370-39.2019.8.18.0065.5002

  • 09/08/2021 12:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/07/2021 11:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 11:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2021 10:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 09:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/03/2021 12:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 02/03/2021 08:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2020 11:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/07/2020 09:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

  • 10/07/2020 09:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000370-39.2019.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

  • 19/11/2019 09:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2019 10:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/11/2019 12:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/11/2019 11:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2019 11:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000370-39.2019.8.18.0065.5001

  • 25/10/2019 09:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2019 19:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/09/2019 19:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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