TJPI - 0000310-71.2019.8.18.0128

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA ALVES

CPF *72.***.*02-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO SILVEIRA COSTA

CPF *11.***.*39-60

BERGSON MONTEIRO DE CARVALHO

CPF *28.***.*04-31

MOIZES PEREIRA DINIS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 08:44

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 03:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA ALVES em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA ALVES em 12/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 13:18

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/05/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 14:47

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:06

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 13:06

    Juntada de Petição de intimação

  • 09/10/2024 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/10/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 15:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/10/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 19:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 03:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA ALVES em 30/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2024 13:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 18:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 16:38

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2024 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 17:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2024 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 05:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA ALVES em 24/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 14:10

    Juntada de comprovante

  • 17/05/2024 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2024 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 20:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 14:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 18/04/2024 17:36

    Outras Decisões

  • 04/03/2024 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 04:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA ALVES em 26/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 22:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 07:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 17:02

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 06/06/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 02/06/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:55

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 30/05/2023 04:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 04:08

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 10:05

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/05/2023 03:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 02/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 00:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA ALVES em 06/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 15:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 02/02/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 15:13

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/08/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 01/02/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 08:47

    Juntada de comprovante

  • 05/12/2022 09:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/12/2022 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 02/12/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 06:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/10/2022 23:59.

  • 11/09/2022 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2022 01:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 01:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 01:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 09:34

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/03/2022 15:30 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 15/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA ALVES em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA ALVES em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA ALVES em 14/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2022 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2022 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 09:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2022 15:30 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 20/10/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2021 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 08:43

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 17:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 10:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2020 08:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/04/2020 15:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000310-71.2019.8.18.0128.5002

  • 06/03/2020 09:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000246-61.2019.8.18.0128

  • 03/03/2020 10:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/01/2020 12:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 05/2020 11:00 Sala de audiências da Vara Criminal.

  • 16/01/2020 12:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 11:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/01/2020 12:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2019 16:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOPES. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2019 09:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA ALVES

  • 17/10/2019 14:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2019 14:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 17/10/2019 14:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/10/2019 13:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2019 11:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000310-71.2019.8.18.0128.5001

  • 05/08/2019 08:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Silas Sereno Lopes. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2019 10:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/08/2019 10:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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