11/04/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 10:35

Baixa Definitiva
10/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:28

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO SILVA NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:15

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
16/03/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 16:38

Expedição de intimação.
11/03/2024 16:38

Expedição de intimação.
11/03/2024 16:38

Expedição de intimação.
07/03/2024 15:27

Conclusos para o Relator
29/02/2024 12:38

Conclusos para o Relator
26/02/2024 10:58

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e não-provido
16/02/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/01/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2024 11:25

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16/01/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:23

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27/09/2023 15:10

Conclusos para o Relator
18/09/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 09:11

Expedição de notificação.
24/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:41

Conclusos para o Relator
21/08/2023 09:39

Juntada de informação
25/07/2023 16:43

Expedição de Ofício.
21/07/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 07:26

Conclusos para o Relator
19/07/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 09:47

Expedição de notificação.
28/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:36

Conclusos para o Relator
26/06/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 21:57

Expedição de notificação.
01/06/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:54

Recebidos os autos
31/05/2023 13:53

Conclusos para Conferência Inicial
31/05/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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