05/06/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:29

Baixa Definitiva
05/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
05/06/2025 13:20

Transitado em Julgado em 16/05/2025
05/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:53

Juntada de decisão de corte superior
02/06/2025 11:35

Recebidos os autos
11/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 19:01

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:00

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:10

Conclusos para o Relator
03/02/2025 13:38

Juntada de Petição de outras peças
12/12/2024 11:07

Expedição de intimação.
27/11/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 15:52

Expedição de intimação.
13/11/2024 15:52

Expedição de intimação.
11/10/2024 11:23

Recurso Especial não admitido
22/08/2024 11:19

Conclusos para o relator
22/08/2024 11:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
14/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:24

Expedição de intimação.
23/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:53

Expedição de intimação.
01/07/2024 18:53

Expedição de intimação.
26/06/2024 09:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/06/2024 08:10

Conhecido o recurso de JOSE OLAVIO DE SOUSA FILHO - CPF: *64.***.*63-36 (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/06/2024 08:11

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/06/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 09:21

Conclusos para o Relator
15/04/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 11:27

Expedição de notificação.
27/03/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:37

Conclusos para Conferência Inicial
20/02/2024 12:37

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:11

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
16/02/2024 14:56

Recebidos os autos
16/02/2024 14:56

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DILIGÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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