TJPI - 0000078-83.2009.8.18.0104

1ª instância - Vara Unica de Monsenhor Gil

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JOELSON DE SOUSA LUZ ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARINALDO DA SILVA VIVEIROS

CPF *55.***.*84-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA PAZ SILVA DE SOUSA

DOMINGOS OLIVEIRA DE LIRA FILHO

ANTONIO JOSE VIEIRA DE LEMOS

ANTONIO JACKSON DA COSTA LIMA

DEUSDETE DA COSTA SILVA

CRISTINA MARIA DA CONCEICAO

EDINALDO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO

MARIA DE FATIMA P. CAMPELO OLIVEIRA

FRANCISCO ALVES MACHADO NETO

LUIZ AUGUSTO MOURA LAGO

ADEMISIA RAMOS DE MIRANDA

BENEDITA ELIZETE DE ARAUJO SILVA

EDVAN MARTINS DE RESENDE

FRANCISCA DA LUZ MORAIS SILVA

JOSE NILTON DOS SANTOS

MANOEL DA CRUZ PEREIRA SANTOS

MANOEL PIRES DE SOUSA

MARCOS LUIZ DA CONCEICAO VIEIRA

JOSE DE AMORIM SALES - PM

VILMAR SAMPAIO DE ABREU

ROSIMEIRY DA SILVA SOBRINHO

DEL DOS SANTOS NERES

DINO CESAR DE SOUSA

FRANCISCO DE JESUS OLIVEIRA SANTOS

FRANKIO LIMA SILVA

GILBERTO DE SOUSA RIOS

GISLANE BRAGA CAVALCANTE RIBEIRO

SAVIA KEILLA PEREIRA DE SOUSA

JURANDIR ALVINO DE SOUSA ABREU - PM

CLEUDIMAR DE SOUSA LUZ ARAUJO

JOELSON DE SOUSA LUZ ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 12:01

    Juntada de Petição de informação

  • 16/06/2025 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 11:13

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/06/2025 11:00

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/06/2025 10:58

    Processo Reativado

  • 10/06/2025 10:58

    Processo Desarquivado

  • 10/06/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 13:03

    Arquivado Provisoramente

  • 07/04/2025 13:02

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 07/04/2025 12:59

    Juntada de comprovante

  • 07/04/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2025 21:42

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2025 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 03:36

    Decorrido prazo de ARINALDO DA SILVA VIVEIROS em 11/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2024 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 21:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 03:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 04:03

    Decorrido prazo de ARINALDO DA SILVA VIVEIROS em 19/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 19:07

    Recebidos os autos

  • 04/08/2024 19:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/11/2023 12:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/11/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 11:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.

  • 24/05/2023 11:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/05/2023 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.

  • 23/05/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 08:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 14:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 03:39

    Decorrido prazo de ARINALDO DA SILVA VIVEIROS em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 04:03

    Decorrido prazo de VILMAR SAMPAIO DE ABREU em 24/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 01:43

    Decorrido prazo de JOELSON DE SOUSA LUZ ARAÚJO em 19/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 01:31

    Decorrido prazo de CLEUDIMAR DE SOUSA LUZ ARAÚJO em 19/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:56

    Decorrido prazo de ROSIMEIRY DA SILVA SOBRINHO em 19/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2023 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2023 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2023 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2023 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 22:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.

  • 23/03/2023 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 10:15

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-83.2009.8.18.0104.5005

  • 07/06/2022 10:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/05/2022 12:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 15/03/2022 12:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 12:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2022 15:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-83.2009.8.18.0104.5004

  • 10/03/2022 09:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Manoel Bezerra Lima Neto. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2022 06:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 03/2022.

  • 04/03/2022 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/03/2022 11:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 14:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2021 14:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 11/10/2021 13:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2019 09:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/09/2019 09:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 03/09/2019 15:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 09:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2019 13:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2019 11:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 10:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/06/2019 08:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 12:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-83.2009.8.18.0104.5003

  • 20/05/2019 08:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROZIMÉLIA FURTADO DE LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2019 11:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito

  • 14/05/2019 11:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2019 10:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-83.2009.8.18.0104.5002

  • 28/09/2018 10:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/09/2018 13:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 13:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2018 14:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2018 14:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2018 12:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-83.2009.8.18.0104.5001

  • 10/08/2018 12:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 23/07/2018 11:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/07/2018 10:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000078-83.2009.8.18.0104.0001 sorteado para o oficial Manoel Luis da Silva Passos.

  • 17/07/2018 08:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 11/05/2015 12:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/05/2015 13:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/10/2014 10:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/08/2014 09:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/08/2014 11:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/08/2014 10:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/06/2014 13:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/04/2014 10:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/01/2014 14:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho publicado no diário oficial nº 7.436 em 22 de janeiro de 2014.

  • 23/09/2013 15:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/08/2013 11:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2013 08:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/04/2013 13:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência

  • 18/01/2013 10:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/09/2012 10:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência

  • 13/02/2012 09:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/03/2011 11:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 06: 06/2011 com a situação Designada

  • 23/09/2010 19:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Processo movimentado por lote

  • 27/07/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2009

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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