15/10/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 13:39

Baixa Definitiva
15/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/10/2024 13:39

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 09:31

Expedição de intimação.
02/09/2024 09:31

Expedição de intimação.
26/08/2024 15:08

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
02/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:36

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28/05/2024 17:56

Conclusos para o Relator
27/05/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 17:20

Expedição de notificação.
02/05/2024 12:01

Recebidos os autos
30/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:20

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 23:52

Juntada de Certidão de distribuição anterior
24/04/2024 23:32

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:31

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:29

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:28

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:26

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:25

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:13

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:02

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:00

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 22:59

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 21:11

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 12:25

Recebidos os autos
24/04/2024 12:24

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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