TJPI - 0000004-03.2011.8.18.0090

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA VIEIRA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA VIEIRA

CPF *21.***.*10-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO GOMES DE SOUSA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 10:59

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 10:58

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 30/04/2025 10:57

    Transitado em Julgado em 28/03/2025

  • 30/04/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 12:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/04/2025 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 11/04/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 03:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA VIEIRA em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 03:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA VIEIRA em 27/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 19:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 11:55

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2025 10:49

    Recurso Especial não admitido

  • 19/11/2024 10:40

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/11/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 19/11/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2024 12:40

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 03:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA VIEIRA em 16/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2024 17:20

    Juntada de petição

  • 20/09/2024 10:02

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2024 08:28

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2024 08:28

    Expedição de intimação.

  • 03/09/2024 20:21

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 31/08/2024 06:10

    Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA VIEIRA (RECORRENTE)

  • 30/08/2024 12:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/08/2024 12:23

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 23/08/2024 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2024 03:05

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.

  • 18/08/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

  • 18/08/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

  • 18/08/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

  • 14/08/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 11:47

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/08/2024 11:47

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 13/08/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 17:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/08/2024 10:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/07/2024 15:33

    Conclusos para o Relator

  • 01/07/2024 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 12:51

    Expedição de notificação.

  • 10/05/2024 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 13:37

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 09/05/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 11:48

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 07/05/2024 08:21

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 08:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/05/2024 08:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/05/2024 08:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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