TJPI - 0000005-81.2021.8.18.0172

24/08/2023 11:20

Arquivado Definitivamente

24/08/2023 11:20

Baixa Definitiva

24/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/08/2023 10:28

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.

24/08/2023 00:47

Decorrido prazo de PEDRO DE MOURA FILHO em 23/08/2023 23:59.

14/08/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023 21:57

Expedição de intimação.

25/07/2023 21:57

Expedição de intimação.

25/07/2023 08:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/07/2023 04:33

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

21/07/2023 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 12:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/07/2023 14:23

Retirado pedido de pauta virtual

10/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/07/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2023 08:41

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

03/07/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 09:25

Conclusos para despacho

01/07/2023 08:01

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

06/06/2023 12:27

Conclusos para o Relator

02/06/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023 08:53

Expedição de notificação.

23/05/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 10:23

Conclusos para o relator

27/04/2023 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2023 10:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

26/04/2023 21:11

Juntada de Certidão

25/04/2023 12:49

Reconhecida a prevenção

21/04/2023 00:20

Recebidos os autos

21/04/2023 00:20

Conclusos para Conferência Inicial

21/04/2023 00:20

Distribuído por sorteio