TJPI - 0000016-88.2009.8.18.0089

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARENALDO JOSE DE SOUSA

Advogados

HELLEN DOS SANTOS COSTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 12:22

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 11:51

    Juntada de Petição de informação

  • 18/05/2025 18:11

    Juntada de comprovante

  • 17/05/2025 19:21

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2025 18:10

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2025 18:01

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2025 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 16:41

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 14/05/2025 16:35

    Juntada de

  • 14/05/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 09:53

    Declarada incompetência

  • 14/05/2025 09:53

    Determinado o arquivamento

  • 07/10/2024 12:17

    Juntada de informação

  • 07/08/2024 16:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/07/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 09:47

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 09:47

    Juntada de Petição de despacho

  • 19/10/2023 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 19/10/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 14:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/09/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/09/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de ARENALDO JOSÉ DE SOUSA em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de ARENALDO JOSÉ DE SOUSA em 06/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 01:39

    Decorrido prazo de ARENALDO JOSÉ DE SOUSA em 30/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 08:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/06/2022 18:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 12:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/05/2022 12:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/03/2022 00:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 17:46

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 11:18

    Distribuído por sorteio

  • 19/03/2022 08:48

    [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/03/2022 09:01

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 09:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2022 14:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 17:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/03/2022 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 11:40

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2022 09:08

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2022 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 10:55

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 10:52

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 16:17

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 16:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 09:31

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/02/2022 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/01/2022 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 13:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 13:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/01/2022 12:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/01/2022 08:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/01/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-01-10.

  • 07/01/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-07

  • 07/01/2022 09:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-29.

  • 28/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-28

  • 28/10/2021 09:25

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/10/2021 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/10/2021 08:36

    [ThemisWeb] Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 2022-03-10 08:00 Forum de Caracol.

  • 24/09/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-24.

  • 23/09/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-23

  • 22/09/2021 19:33

    [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/09/2021 14:30

    [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/07/2021 13:13

    [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/07/2021 13:08

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 26/11/2020 10:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 12:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 12:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 11:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/09/2020 11:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/09/2020 11:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/09/2020 10:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/09/2020 10:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/03/2020 17:49

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 09/03/2020 17:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 13:13

    [ThemisWeb] Juntada de Edital

  • 19/12/2019 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/12/2019 09:21

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/12/2019 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/09/2019 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 13:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/08/2019 09:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/08/2019 13:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/07/2019 09:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/06/2018 08:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2018 09:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 14:09

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 18/10/2017 08:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/10/2017 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/09/2017 21:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2016 13:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 11:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/04/2016 08:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2015 08:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/09/2015 07:36

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2015 13:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2014 10:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/12/2014 10:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/10/2014 08:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/09/2014 10:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/09/2014 09:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2013 11:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2013 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/11/2013 13:06

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/11/2013 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 07/11/2013 08:15

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 05/06/2013 14:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/06/2013 14:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2012 17:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/06/2012 17:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2009 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/01/2009 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2009

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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