STJ - 0000002-34.2015.8.18.0109

01/10/2021 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/10/2021 15:21

Transitado em Julgado em 01/10/2021

16/09/2021 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835068/2021

16/09/2021 14:17

Protocolizada Petição 835068/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021

14/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 17:30

Conheço do agravo de MAGNO PEREIRA DIAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/09/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/09/2021 11:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 800672/2021

05/09/2021 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2021 11:35

Protocolizada Petição 800672/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2021

20/07/2021 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/07/2021 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/07/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/07/2021 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2021 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/05/2021 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2021 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ