TJPI - 0000003-65.2016.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ PEREIRA DA SILVA

CPF *24.***.*30-32

MARIA DE JESUS ARAUJO SOUSA

CPF *76.***.*58-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOEL DA COSTA CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 07:58

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 07:58

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 11:14

    Recebidos os autos

  • 13/04/2024 11:14

    Juntada de Petição de despacho

  • 24/10/2023 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 24/10/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 23:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 06:02

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:25

    Outras Decisões

  • 19/09/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 04:41

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 05/09/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 08:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 11:43

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/08/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 14:32

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2023 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 07:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:11

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/06/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 22:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 06:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 06:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:36

    Recebido aditamento à denúncia contra LUIZ PEREIRA DA SILVA (INTERESSADO)

  • 12/10/2021 09:10

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 18:03

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 13:43

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 13:50

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2021 13:45

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 11:31

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2021 08:11

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-65.2016.8.18.0050.5007

  • 22/07/2021 10:56

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martin Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2021 10:36

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 13:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/06/2021 13:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/06/2021 13:17

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2021 11:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-65.2016.8.18.0050.5006

  • 14/06/2021 08:14

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2021 08:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 14:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 12/03/2021 12:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2021 12:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 12:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2021 20:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-65.2016.8.18.0050.5005

  • 22/02/2021 09:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2021 08:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 12:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/01/2021 16:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 16:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 16:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2021 11:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-65.2016.8.18.0050.5004

  • 22/01/2021 18:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-65.2016.8.18.0050.5003

  • 11/01/2021 10:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2020 17:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2020 08:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 14:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2019 11:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 11:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 11:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2019 14:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-65.2016.8.18.0050.5002

  • 14/10/2019 13:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2019 09:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 09:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 16:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2019 16:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-65.2016.8.18.0050.5001

  • 06/07/2018 12:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 07/2018 01:00 Fórum.

  • 28/06/2018 11:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2018 12:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/06/2018 13:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/06/2018 13:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/06/2018 12:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/06/2018 12:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/06/2018 12:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/05/2018 16:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2018 15:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 07/2018 01:00 Fórum.

  • 29/05/2018 09:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2018 08:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/04/2018 08:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/03/2018 11:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/03/2018 11:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2018 13:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/03/2018 13:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2018 13:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/03/2018 13:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2018 10:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/03/2018 07:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/10/2017 15:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2017 14:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2017 12:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ PEREIRA DA SILVA

  • 31/03/2016 08:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/03/2016 10:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2016 09:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSE SERVIO DE DEUS BARROS.

  • 08/01/2016 08:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/01/2016 08:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2016

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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