03/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:11

Expedição de intimação.
01/07/2025 10:11

Expedição de intimação.
01/07/2025 10:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/05/2025 10:20

Recurso Especial não admitido
21/02/2025 09:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/02/2025 09:30

Conclusos para admissibilidade recursal
21/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE JUVENCIO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:47

Juntada de petição
03/12/2024 10:49

Expedição de intimação.
03/12/2024 10:47

Expedição de intimação.
03/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE JUVENCIO DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE JUVENCIO DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE JUVENCIO DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de OSMAR TEIXEIRA MOURA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:29

Decorrido prazo de OSMAR TEIXEIRA MOURA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:27

Decorrido prazo de OSMAR TEIXEIRA MOURA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 07:18

Expedição de intimação.
16/10/2024 07:18

Expedição de intimação.
16/10/2024 07:18

Expedição de intimação.
15/10/2024 09:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/10/2024 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 13:21

Conclusos para o Relator
12/08/2024 13:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/08/2024 13:11

Conclusos para o Relator
09/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:13

Juntada de petição
10/07/2024 15:38

Expedição de intimação.
10/07/2024 15:38

Expedição de intimação.
01/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:58

Conclusos para o Relator
29/06/2024 03:00

Decorrido prazo de JOSE JUVENCIO DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:03

Decorrido prazo de OSMAR TEIXEIRA MOURA em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 11:54

Expedição de intimação.
16/05/2024 11:54

Expedição de intimação.
16/05/2024 11:54

Expedição de intimação.
13/05/2024 08:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/05/2024 15:51

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/04/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/04/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2023 16:22

Conclusos para o Relator
04/12/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 13:06

Expedição de notificação.
06/11/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:22

Conclusos para o Relator
12/05/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 14:04

Expedição de notificação.
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo de OSMAR TEIXEIRA MOURA em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 17:34

Juntada de Petição de resposta
13/04/2023 09:51

Expedição de intimação.
13/04/2023 09:51

Expedição de intimação.
11/04/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:31

Recebidos os autos
31/03/2023 10:31

Conclusos para Conferência Inicial
31/03/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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