02/10/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 10:45

Baixa Definitiva
02/10/2024 10:45

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:39

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de JOELMA DE MELO TEIXEIRA em 30/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
27/08/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754085-77.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA AGRAVADO: JOELMA DE MELO TEIXEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: JACINTO TELES COUTINHO - PI20173-A, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 19/08/2024 a 26/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de agosto de 2024.
07/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 09:21

Conclusos para o Relator
09/07/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 23:44

Juntada de manifestação
27/05/2024 12:58

Expedição de intimação.
15/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 11:03

Conclusos para Conferência Inicial
14/04/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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