10/06/2025 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des.

Olímpio No dia 30/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0711772-77.2019.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: RODRIGO DE SOUZA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0753115-14.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (AGRAVANTE) Polo passivo: MARCUS BENICIO DE SOUSA VIEIRA RAMOS (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0000355-11.2017.8.18.0075Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: VANDGLAN AMORIM DE SA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0762670-21.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: municipio de teresina (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE CARLOS DA SILVA (AGRAVADO) Terceiros: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (TERCEIRO INTERESSADO), BRUNO SENA E SILVA (ADVOGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0756716-33.2020.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ELIZALDE LIMA PEREIRA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0010127-70.2012.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENCO (EMBARGANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 2Processo nº 0813530-28.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: FRANCINA LOPES AMORIM NETA (APELANTE) Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 6 de junho de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
06/06/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/05/2025 14:33

Expedição de #Não preenchido#.
23/05/2025 02:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0711772-77.2019.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: RODRIGO DE SOUZA Advogados do(a) EMBARGADO: THIAGO DA CRUZ SILVA - BA34556, DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS - BA34795 RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 10:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:53

Juntada de manifestação
10/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
22/11/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:42

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
24/09/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/09/2024 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0711772-77.2019.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: RODRIGO DE SOUZA Advogados do(a) AGRAVADO: THIAGO DA CRUZ SILVA - BA34556, DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS - BA34795 RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/09/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 4ª Câmara de Direito Público - 18/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 6 de setembro de 2024.
06/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 20:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta
26/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2024 08:03

Retirado pedido de pauta virtual
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0711772-77.2019.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: RODRIGO DE SOUZA Advogados do(a) AGRAVADO: THIAGO DA CRUZ SILVA - BA34556, DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS - BA34795 RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 19/08/2024 a 26/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de agosto de 2024.
07/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 09:19

Conclusos para o Relator
15/07/2024 09:19

Juntada de informação
12/07/2024 16:12

Desentranhado o documento
12/07/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
28/03/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 10:49

Retirado pedido de pauta virtual
13/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 21:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2023 10:51

Conclusos para o Relator
20/06/2023 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.
05/06/2023 21:45

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
15/07/2022 10:45

Conclusos para o Relator
03/08/2021 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA em 02/08/2021 23:59.
13/07/2021 22:59

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2021 14:57

Expedição de intimação.
02/07/2021 14:57

Expedição de intimação.
26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
28/01/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 14:04

Conclusos para o Relator
02/11/2019 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA em 01/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 00:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 10:11

Expedição de intimação.
07/08/2019 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 00:32

Conclusos para Conferência Inicial
02/08/2019 00:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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