TJPI - 0000621-68.2020.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS CARVALHO SILVA

CPF *64.***.*78-76

Advogados

RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA

OAB: 8649/PI

CPF *29.***.*19-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2022 13:40

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2022 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 12:56

    Expedição de Alvará.

  • 28/10/2022 11:56

    Transitado em Julgado em 26/10/2022

  • 19/10/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 15:25

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 05/07/2022 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000621-68.2020.8.18.0050 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: VINICIUS CARVALHO SILVA Advogado(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8649)   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.        

  • 20/06/2022 14:41

    Distribuído por sorteio

  • 20/06/2022 14:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 14:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 09:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/11/2021 13:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 10:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/09/2021 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 16:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/09/2021 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 08:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/07/2021 09:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/06/2021 09:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 12:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/06/2021 14:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/06/2021 12:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/06/2021 13:45

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/05/2021 09:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 27/05/2021 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 10:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/05/2021 08:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/05/2021 09:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/05/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-19.

  • 19/05/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000621-68.2020.8.18.0050 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: VINICIUS CARVALHO SILVA Advogado(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8649)   Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a prática do crime capitulado no art. 310 do CTB, praticado em tese por VINICIUS CARVALHO SILVA.

    Designada audiência preliminar, o Ministério Público fez a proposta de transação penal e que foi de pronto aceita pelo autor do fato. É o relatório.

    Passo a decidir.

    Com fulcro no artigo 74 da Lei n.º 9.099/95, homologo o acordo de fls. 15 dos autos para que surta seus jurídicos e legais efeitos Cumprida a obrigação estabelecida acima, determino que os autos sejam devidamente arquivados, com a devida baixa.

    Cumpra-se.

    ESPERANTINA, 17 de maio de 2021 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de ESPERANTINA  

  • 18/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-18

  • 18/05/2021 09:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 09:14

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 17/05/2021 09:13

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-05-14 09:00 FÓRUM DR. THEMISTOCLES SAMPAIO.

  • 13/05/2021 13:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 13:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 12:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/05/2021 11:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2021 10:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/05/2021 08:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/05/2021 08:40

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-05-14 10:00 FÓRUM DR. THEMISTOCLES SAMPAIO.

  • 15/03/2021 08:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 08:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 14:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 13:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 10:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/11/2020 11:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/11/2020 08:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/11/2020 13:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 13:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 13:09

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 04/11/2020 13:09

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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