TJPI - 0000462-97.2014.8.18.0095

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON SA DE SOUSA

CPF *14.***.*43-58

Advogados

MAURICIO MACEDO DE MOURA

OAB: 9278/PI

CPF *04.***.*21-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 14:05

    Juntada de comprovante

  • 24/11/2023 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 15:20

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 15:19

    Transitado em Julgado em 10/10/2022

  • 24/11/2023 15:10

    Juntada de comprovante

  • 24/11/2023 14:43

    Juntada de comprovante

  • 23/11/2023 10:58

    Expedição de Alvará.

  • 22/11/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:38

    Outras Decisões

  • 05/10/2022 20:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 14:24

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 10:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/06/2022 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 08:50

    Juntada de comprovante

  • 09/11/2021 20:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2021 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 15:48

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 15:48

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 16:42

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 16:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 16:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/09/2021 16:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2021 09:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-97.2014.8.18.0095.5006

  • 29/06/2021 08:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/06/2021 09:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/06/2021 08:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2021 08:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2021 19:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-97.2014.8.18.0095.5005

  • 19/05/2021 06:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 05/2021.

  • 18/05/2021 18:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    AVISO - 5ª VARA DE PICOS     Processo nº 0000462-97.2014.8.18.0095 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JEFERSON SÁ DE SOUSA Advogado(s): CÍCERO VIEIRA DE SOUSA NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 11241), MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278), LEVI LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5755).  AVISO DE INTIMAÇÃO: DESPACHO: Da análise dos autos, constatou-se a possibilidade de ser oferecido ao acusado o Acordo de Não-Persecução Penal, conforme art. 28-A do Código de Processo Penal.

    Intime-se o acusado para dizer se tem interesse na formulação do acordo, e em caso positivo, comparecer ao Ministério Público no prazo de 15 (quinze) dias.

    PICOS, 9 de julho de 2020.

    NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO.

    Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS.

  • 17/05/2021 16:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/10/2020 11:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000462-97.2014.8.18.0095.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/07/2020 15:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2019 15:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 07/02/2019 15:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/02/2019 11:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-97.2014.8.18.0095.5003

  • 28/01/2019 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 01/2019.

  • 25/01/2019 14:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/01/2019 15:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/12/2018 09:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/11/2018 12:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2018 09:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-97.2014.8.18.0095.5002

  • 31/10/2018 16:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo de Carvalho Bezerra. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2018 15:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 13:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/10/2018 16:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2018 12:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/07/2018 11:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/06/2018 10:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 08: 06/2018 01:00 Fórum de Picos.

  • 13/06/2018 10:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 10:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/05/2018 08:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2018 08:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2018 12:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-97.2014.8.18.0095.5001

  • 16/05/2018 06:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2018.

  • 15/05/2018 14:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/05/2018 12:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/05/2018 12:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/05/2018 10:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/05/2018 10:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/05/2018 10:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/05/2018 09:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/01/2018 13:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 08: 06/2018 01:00 Fórum de Picos.

  • 29/01/2018 08:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2016 11:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2016 10:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 08/11/2016 10:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 07/11/2016 15:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/08/2015 09:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/08/2015 09:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO E CÓPIA DE LAUDO DE EXAME PERICIAL

  • 02/06/2015 10:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/04/2015 08:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA

  • 17/04/2015 09:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 27/02/2015 12:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR DA CARTA DE PRECATÓRIA

  • 12/02/2015 08:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/01/2015 08:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 03/12/2014 09:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/12/2014 09:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 03/12/2014 09:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2014

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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