19/12/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:45

Baixa Definitiva
19/12/2024 10:45

Transitado em Julgado em 20/11/2024
19/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SANTOS em 19/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:58

Expedição de intimação.
24/09/2024 09:58

Expedição de intimação.
24/09/2024 09:58

Expedição de intimação.
23/09/2024 14:12

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e não-provido
09/09/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0760946-16.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SANTOS, RAFAEL DE SOUSA SANTOS Advogados do(a) AGRAVADO: MARCIO ARAUJO MOURAO - PI8070-A, NAGIB SOUZA COSTA - PI18266-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 30/08/2024 a 06/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024.
21/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2024 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SANTOS em 09/02/2024 23:59.
20/12/2023 03:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 19/12/2023 23:59.
17/11/2023 08:33

Conclusos para o relator
17/11/2023 08:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/11/2023 19:15

Juntada de Certidão
14/11/2023 19:15

Expedição de intimação.
26/10/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:57

Conclusos para Conferência Inicial
21/09/2023 10:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0763811-12.2023.8.18.0000

Elson Feitosa da Silva

Ministerio Publico Co Estado do Piaui

Advogado: Gustavo Brito Uchoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/01/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0762406-38.2023.8.18.0000

Jose Roberto Leal da Silva

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Gustavo Brito Uchoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/01/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0761802-77.2023.8.18.0000

Wesley Alves Matias

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Gustavo Brito Uchoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0762320-67.2023.8.18.0000

Jonatas Fabricio Nascimento Melo

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Gustavo Brito Uchoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/01/2024 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0761867-72.2023.8.18.0000

Paulo Henrique do Nascimento

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Gustavo Brito Uchoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2023 13:00

Exibir Processo