10/01/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 08:22

Baixa Definitiva
10/01/2025 08:21

Transitado em Julgado em 11/12/2024
10/01/2025 08:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 13:37

Expedição de notificação.
13/11/2024 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ORLEANCIO RODRIGUES LEITAO em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:40

Expedição de intimação.
11/10/2024 14:40

Expedição de intimação.
11/10/2024 11:22

Denegada a Segurança a FRANCISCO ORLEANCIO RODRIGUES LEITAO - CPF: *90.***.*62-91 (IMPETRANTE)
10/10/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2024 15:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0756944-66.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO ORLEANCIO RODRIGUES LEITAO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS ELVAS BOHN ARAUJO - PI20287-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de setembro de 2024.
26/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta
09/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 07:57

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0756944-66.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO ORLEANCIO RODRIGUES LEITAO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS ELVAS BOHN ARAUJO - PI20287-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª C.

D.

Público - 30/08/2024 a 06/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024.
21/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 13:47

Conclusos para o Relator
31/07/2024 19:09

Juntada de Petição de parecer do mp
15/07/2024 07:50

Expedição de notificação.
03/07/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 03:13

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO PIAUÍ em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 08:14

Expedição de intimação.
07/06/2024 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 08:12

Expedição de Mandado.
06/06/2024 12:09

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 08:54

Conclusos para Conferência Inicial
05/06/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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