21/10/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 10:10

Baixa Definitiva
21/10/2024 10:09

Transitado em Julgado em 18/10/2024
21/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 03:15

Decorrido prazo de JACKELINE PAULINO MARTINS em 26/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:03

Expedição de intimação.
26/08/2024 09:03

Expedição de intimação.
24/08/2024 19:39

Denegada a Segurança a CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (TERCEIRO INTERESSADO)
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 12:45

Deferido o pedido de
07/08/2024 23:21

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754882-24.2022.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JACKELINE PAULINO MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA17455-A IMPETRADO: DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 09/08/2024 a 19/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de julho de 2024.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 07:25

Conclusos para o Relator
02/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 01/03/2024 23:59.
12/12/2023 20:07

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:15

Conclusos para o Relator
17/07/2023 12:51

Decorrido prazo de JACKELINE PAULINO MARTINS em 14/07/2023 23:59.
13/06/2023 11:02

Expedição de intimação.
17/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:04

Conclusos para o Relator
25/01/2023 00:14

Decorrido prazo de JACKELINE PAULINO MARTINS em 23/01/2023 23:59.
03/12/2022 00:24

Decorrido prazo de DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 02/12/2022 23:59.
30/11/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 22:52

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 22:30

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 10:27

Juntada de Petição de mandado
17/11/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 14:36

Expedição de Mandado.
17/11/2022 14:35

Expedição de intimação.
17/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:02

Não Concedida a Medida Liminar
01/09/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:10

Conclusos para o Relator
30/08/2022 00:07

Decorrido prazo de JACKELINE PAULINO MARTINS em 29/08/2022 23:59.
10/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:38

Conclusos para o relator
20/06/2022 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2022 13:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
08/06/2022 17:16

Determinação de redistribuição por prevenção
08/06/2022 11:33

Juntada de Petição de custas
08/06/2022 11:05

Conclusos para Conferência Inicial
08/06/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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