TJPI - 0011463-12.2012.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 13:53
Arquivado Definitivamente
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13/02/2023 13:53
Baixa Definitiva
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13/02/2023 13:53
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 10:41
Juntada de processo digitalizado themis web
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06/12/2022 11:57
Juntada de Petição de manifestação
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25/10/2022 11:34
Transitado em Julgado em 05/07/2022
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25/10/2022 11:34
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 14:37
Expedição de #Não preenchido#.
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10/06/2022 06:00
Mov. [128] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 06/2022.
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09/06/2022 18:10
Mov. [127] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/06/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0011463-12.2012.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MARIA AIRES MOURA MARREIROS Advogado(s): JOSÉ COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747/72), JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843) Réu: SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA, BANCO ITAU S/A Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005) SENTENÇA: Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art.487, I do CPC, julgo procedente o pedido inicial, para condenar, solidariamente, as requeridas DECTA ENGENHARIA LTDA e SPE ? MALLORCA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., em obrigação de fazer, qual seja, baixar a hipoteca, ora gravada, em razão dos fatos e provas constante nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitando em até 10.000,00 (dez mil reais); CONDENO ainda as requeridas e solidariamente a pagarem a título de indenização por dano moral a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora na base de um por cento ao mês, ambos a contar da citação, e correção monetária a contar deste arbitramento (súmulas 362 do STJ).
Dita correção monetária deve ser calculada utilizando-se tabela de atualização monetária, publicada mensalmente no sítio do Conselho da Justiça Federal , por determinação do TJPI.
Custas pelas partes requeridas.
Honorários na base de 10% sobre o valor da condenação.
Após o trânsito em julgado, passados seis meses sem manifestação da parte vencedora, arquivem-se os autos sem baixa, até que se opere prescrição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
TERESINA, 24 de maio de 2022 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA -
08/06/2022 13:34
Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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31/05/2022 11:55
Mov. [125] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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01/09/2021 11:17
Mov. [124] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/08/2021 11:27
Mov. [123] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2021 06:02
Mov. [122] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 05/2021.
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14/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0011463-12.2012.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MARIA AIRES MOURA MARREIROS Advogado(s): JOSÉ COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747/72), JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843) Réu: SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA, BANCO ITAU S/A Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005) DESPACHO: Vistos, Considerando a decisão de Acórdão (fls.186), conferindo provimento ao recurso para anular parcialmente a sentença de fl. 109, determino a intimação das partes MARIA AIRES MOURA MARREIROS, SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E DECTA ENGENHARIA LTDA, destinando prosseguimento ao feito e requerendo o que entender de direito.
Intimações e Expedientes Necessários.
Cumpra-se.
TERESINA, 15 de março de 2021 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA -
13/05/2021 18:10
Mov. [121] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/05/2021 11:54
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/04/2021 11:42
Mov. [119] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011463-12.2012.8.18.0140.5002
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17/03/2021 08:36
Mov. [118] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2019 11:15
Mov. [117] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/09/2018 11:36
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/08/2018 07:53
Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2018 07:53
Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/08/2018 10:48
Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011463-12.2012.8.18.0140.5001
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07/08/2018 09:06
Mov. [112] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ COÊLHO. (Vista ao Advogado Procurador)
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03/08/2018 06:00
Mov. [111] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 08/2018.
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02/08/2018 14:10
Mov. [110] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/08/2018 08:37
Mov. [109] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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02/08/2018 08:35
Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/08/2018 08:34
Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/05/2017 11:10
Mov. [106] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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25/05/2017 11:07
Mov. [105] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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25/05/2017 11:02
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/04/2017 06:00
Mov. [103] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2017.
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07/04/2017 14:11
Mov. [102] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/04/2017 13:16
Mov. [101] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/04/2017 13:00
Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
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05/04/2017 12:59
Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
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20/01/2016 08:06
Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/01/2016 08:04
Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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11/12/2015 08:50
Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado no DJ nº 7884, do dia 10: 12/15.
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11/12/2015 08:49
Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/12/2015 12:09
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Consta na Relação nº 191.
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30/11/2015 11:51
Mov. [93] - [ThemisWeb] Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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25/03/2015 12:29
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Retifico o número do DJ, como também o dia da publicação do despacho que constou no sistema como sendo o DJ nº7675, do dia 28: 01/2015 para o seguinte DJ nº7674, do dia 27/01/2015.
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20/02/2015 10:25
Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para Despacho.
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09/02/2015 13:19
Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/02/2015 13:19
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 05: 02/2015 09:31:19
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05/02/2015 09:32
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/02/2015 09:31
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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03/02/2015 11:41
Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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28/01/2015 11:53
Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado no DJ nº7675, do dia 28: 01/2015.
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26/01/2015 12:19
Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Consta na Relação nº024.
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04/12/2014 10:46
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - recebimento do gabinete com despacho (Aguardando publicação)
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27/11/2014 10:08
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Recebi do Gabinete Com Despacho
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24/11/2014 10:48
Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/07/2014 08:20
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO
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27/02/2014 10:07
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete com despacho
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27/02/2014 09:37
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - "Vistos em correição.Venham os autos conclusos"
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26/02/2014 12:38
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/02/2014 11:41
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - que se encontrava em cartório
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24/02/2014 09:59
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - do processo sem petição
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21/02/2014 11:13
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição
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20/02/2014 11:38
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr, José Coelho
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19/02/2014 11:05
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado no DJ de Nº 7456, do dia 19: 02/2014
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18/02/2014 09:27
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Consta na relação de Nº 14
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14/02/2014 11:21
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Do gabinete - publicar sentença de fl.109.
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04/02/2014 12:22
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso
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04/02/2014 12:21
Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Certificado
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04/02/2014 12:19
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Cópia do Alvará
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04/02/2014 12:17
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alvará
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04/02/2014 12:16
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Petição entregue em cartório no dia 30-01-14.
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30/01/2014 10:51
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição(ao voltar do gabinete, juntar petição)
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29/01/2014 10:48
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso
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29/01/2014 10:47
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - De um (01) Ofício e quatro (04) petições.
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28/01/2014 11:55
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - do processo com petição
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27/01/2014 11:44
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição(ao voltar, juntar petição)
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23/01/2014 09:03
Mov. [59] - [ThemisWeb] Remessa - Dr,jose coelho
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20/01/2014 13:50
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Aguardando pub no DJ
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20/01/2014 13:47
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Do gabinete com sentença - homologação.
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20/01/2014 10:45
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição(ao voltar do gabinete, juntar petição)
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17/01/2014 10:35
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição(ao voltar do gabinete, juntar petição)
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16/01/2014 11:50
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - de carta
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14/01/2014 08:36
Mov. [53] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Devolvido ao Cartório
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05/12/2013 13:05
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Consta no DJ de numero 7414 do dia 04: 12/2013. Na estante 10, prateleira C
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05/12/2013 12:49
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão
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05/12/2013 12:49
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição
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05/12/2013 12:40
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição juntando a taxa de preparo e baixa
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02/12/2013 13:18
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Segue a relação de nº 113
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29/11/2013 13:19
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Aguardando publicação.
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29/11/2013 13:18
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Intime-se para providenciar o pagamento das taxas de preparo e baixa dos autos.
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29/11/2013 13:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição
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29/11/2013 09:31
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - do processo com petição requerendo homologação de acordo.
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23/10/2013 09:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/10/2013 09:59
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Procuração e substabelecimento.
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15/10/2013 09:04
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - De petição - através do protocolo em 14.10.13.
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27/03/2013 09:38
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - No Gabinete do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível,para despacho,conforme consta da Relação entregue ao Chefe de Gabinete, (Reginaldo)
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26/03/2013 12:26
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - certificado que decorreu o prazo da publicação do desp. de fls.81, somente o 3º requerido se manifestou.
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12/12/2012 10:22
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando na relação a manifestação da parte adversa.
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12/12/2012 10:21
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - das duas que estavam pendentes
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12/12/2012 08:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição
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07/12/2012 10:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - De petição(FAX) vinda do protocolo geral.
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26/11/2012 09:09
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicação no DJ nº 7170 do dia 26: 11/12
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23/11/2012 10:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Aguardando Publicação no DJ - Relação 150
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20/11/2012 11:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - aguardando publicação.
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20/11/2012 11:14
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Do gabinete em 14: 11/12
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12/11/2012 10:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido ao Cartório com despacho: "R. hoje tão só. Às partes a fim manifestação a respeito de mais provas que por acaso tenham além das já existentes, prazo de cinco dias para cada qual e em sucessivos".
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25/10/2012 11:06
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento de petição vinda do protocolo geral.
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18/10/2012 10:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - No Gabinete do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível,para despacho,conforme consta da Relação entregue ao Chefe de Gabinete, (Reginaldo).
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17/10/2012 09:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/10/2012 09:25
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Réplica.
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17/10/2012 08:21
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Do processo com petição.
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08/10/2012 07:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Ao advogado - José Coelho,patrono da parte autora
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05/10/2012 13:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Intimar a parte autora para Réplica.
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05/10/2012 12:56
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição
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04/10/2012 12:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição vinda do protocolo geral.
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04/10/2012 10:09
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - de AR da SPE mallorca
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28/09/2012 09:29
Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicação no DJ nº 7133 do dia 28: 09/12
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27/09/2012 09:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Aguardando Publicação no DJ - Relação 117
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26/09/2012 13:08
Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação
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26/09/2012 13:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - intimar para réplica
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26/09/2012 13:04
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - contestação do terceiro requerido
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26/09/2012 11:28
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - De petição vinda do protocolo geral.
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25/09/2012 14:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - contestação dos dois primeiros requeridos e fica aguardando até o dia até o dia 10.10.12 contestação do terceiro requerido
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25/09/2012 12:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - De petição vinda do protocolo geral.
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06/09/2012 11:55
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - e fica aguardando remessa da citação SPE
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06/09/2012 11:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - de AR da DECTA
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06/09/2012 11:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - em 22.08.12 encaminhada citação da DECTA via AR, em 28.08.12 entregue para postagem ao Dr. José Coelho citação do Banco Itaú
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28/08/2012 10:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicação no DJ nº 7110 do dia 27: 08/12
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28/08/2012 09:58
Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Carta de Citação entregue ao advogado José Coelho,patrono da parte autora, para postagem
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24/08/2012 11:56
Mov. [6] - [ThemisWeb] Publicação - Agurdando publicação no DJ - Relação 101 - á parte autoral para providenciar postagem da carta
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06/08/2012 14:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citações apenas.
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01/06/2012 11:10
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/06/2012 09:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - de Petição Inicial, pela distribuição.
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29/05/2012 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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28/05/2012 10:23
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/05/2012 10:23
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2012
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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