TJPI - 0000131-48.2018.8.18.0072
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 08:07
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 08:07
Baixa Definitiva
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15/05/2025 08:07
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 08:06
Transitado em Julgado em 12/05/2025
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23/04/2025 11:00
Juntada de Petição de cota ministerial
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16/04/2025 16:36
Juntada de Petição de manifestação
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16/04/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 17:40
Extinta a punibilidade por prescrição
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27/03/2025 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/09/2024 13:57
Conclusos para decisão
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04/09/2024 13:57
Expedição de Certidão.
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28/07/2024 11:56
Juntada de Petição de cota ministerial
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16/07/2024 22:53
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 14:13
Julgado procedente em parte do pedido
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20/03/2024 09:05
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 09:05
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 09:04
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 05:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/02/2024 23:59.
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09/02/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 04:45
Decorrido prazo de WYTTALO VERAS DE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.
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22/01/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 10:11
Conclusos para decisão
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15/09/2023 10:10
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 09:03
Expedição de Certidão.
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07/09/2023 04:05
Decorrido prazo de ELTON JUNIOR DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
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21/08/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 14:27
Expedição de Certidão.
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06/04/2023 00:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/04/2023 23:59.
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24/02/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 03:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/01/2023 23:59.
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18/11/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 16:02
Conclusos para despacho
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18/10/2022 16:02
Expedição de Certidão.
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11/10/2022 06:46
Decorrido prazo de ELTON JUNIOR DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
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30/09/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 14:19
Expedição de Certidão.
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10/08/2022 00:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/08/2022 23:59.
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28/06/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2022 08:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
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27/05/2022 13:17
Expedição de Certidão.
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03/05/2022 21:16
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2022 16:47
Juntada de Petição de manifestação
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08/04/2022 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/04/2022 15:52
Juntada de Petição de diligência
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05/04/2022 22:23
Juntada de comprovante
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05/04/2022 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/04/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 09:44
Expedição de Decisão.
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05/04/2022 09:38
Expedição de Mandado.
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05/04/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 15:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
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08/11/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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07/09/2021 00:00
Conclusos para despacho
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07/09/2021 00:00
Juntada de Certidão
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20/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Processo nº 0000131-48.2018.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ELTON JÚNIOR DA SILVA Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2021 ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS Técnico Judicial - 410030-1 -
16/07/2021 21:09
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 16:59
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 06:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 03/2021.
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03/03/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ) Processo nº 0000131-48.2018.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ELTON JÚNIOR DA SILVA Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837) DESPACHO: Para continuidade do feito, nos termos do art. 8º, § 1º, da Portaria Nº 1020/2020PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de março de 2020, designo a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05/05/2021, às 08:30 horas.
A audiência ocorrerá através da Plataforma de Videoconferência: Microsoft Teams.
Deverão as partes, Defensoria Pública e Ministério Público informar endereço de e-mail e/ou telefone para contato, até no máximo 02 (dois) dias úteis antes da data da audiência, a fim de viabilizar a realização da mesma.
Intimem-se as partes para que, preferencialmente, se façam presentes de forma virtual na sala de audiência virtual na data e hora designadas.
Em caso de impossibilidade, este juízo disponibilizará espaço físico e equipamentos às partes hipossuficientes que devam ser ouvidas, como forma de garantir a sua presença virtual no ato por meio de videoconferência, preferindo-se a instalação em ambiente aberto, desde que preservado o sigilo processual, se for o caso, garantindo a observância de todas as medidas de proteção descritas na portaria n. 2121/2020.
Intimações necessárias.
Cumpra-se com as formalidades legais.
SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 24 de fevereiro de 2021 ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ -
02/03/2021 18:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/03/2021 19:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/03/2021 19:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/03/2021 18:26
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)
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01/03/2021 17:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, de interrogatório designada, designada para 05: 05/2021 08:30, 05/05/2021 08:30 PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
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26/02/2021 09:06
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2019 08:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/06/2019 08:12
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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11/06/2019 14:55
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-48.2018.8.18.0072.5003
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03/06/2019 09:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/05/2019 13:53
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/04/2019 11:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELTON JÚNIOR DA SILVA
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21/11/2018 14:03
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/11/2018 13:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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20/11/2018 15:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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20/11/2018 15:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/11/2018 15:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-48.2018.8.18.0072.5002
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13/11/2018 09:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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12/11/2018 12:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial
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09/10/2018 07:45
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/10/2018 09:14
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2018 11:34
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/10/2018 11:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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02/10/2018 10:36
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2018 10:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/10/2018 12:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-48.2018.8.18.0072.5001
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07/08/2018 09:52
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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02/08/2018 07:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/07/2018 12:57
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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30/07/2018 13:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/07/2018 13:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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30/07/2018 13:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2018
Ultima Atualização
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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