TJPI - 0000013-33.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVESTRE SANTOS SILVA

CPF *47.***.*35-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ASSOCIACAO PIAUIENSE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 13:48

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2024 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 10:56

    Juntada de comprovante

  • 15/03/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 10:12

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 14/03/2024 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 14:15

    Juntada de comprovante

  • 28/02/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 09:26

    Juntada de comprovante

  • 19/01/2024 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 21:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 17/11/2021 16:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 23/06/2021 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2021 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000013-33.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: SILVESTRE SANTOS SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 11 de maio de 2021     JOAO FELIPE LIMA NUNES Oficial de Gabinete - 28167

  • 11/05/2021 17:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 10:24

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 02/2024 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/10/2020 09:27

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 01/09/2020 16:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/09/2020 16:36

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/09/2020 16:27

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2020 12:18

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-33.2016.8.18.0140.5004

  • 06/03/2020 10:21

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ronielson de Sousa Pimentel. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/03/2020 14:24

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 15:19

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/11/2019 08:06

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-33.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra SILVESTRE SANTOS SILVA

  • 01/11/2019 08:06

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SILVESTRE SANTOS SILVA

  • 24/09/2019 10:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2019 10:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/09/2019 10:57

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/09/2019 10:56

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2019 09:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/09/2019 09:38

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/09/2019 09:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/09/2019 13:49

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/09/2019 12:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2019 09:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 17:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2019 09:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2019 08:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-33.2016.8.18.0140.5003

  • 02/09/2019 08:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2019 18:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 19:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2019 11:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/08/2019 15:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 11º Distrito Policial

  • 09/08/2019 14:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/08/2019 12:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2019 08:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-33.2016.8.18.0140.5002

  • 06/08/2019 16:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2019 14:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2019 15:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/02/2019 09:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 22/02/2019 09:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2019 08:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 13:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2019 13:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/02/2019 09:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2019 08:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-33.2016.8.18.0140.5001

  • 12/02/2019 10:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2019 16:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2018 15:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 09/03/2018 09:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/03/2018 10:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 13:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2018 09:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2018 11:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2018 13:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2017 08:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 11º Distrito Policial

  • 22/05/2017 10:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2017 15:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2017 15:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2017 10:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 09:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2017 09:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2017 10:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 20/02/2017 07:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2017 10:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2017 09:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2017 12:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2017 09:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpetuo Socorro Rubin Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/02/2017 09:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2017 17:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2017 10:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/02/2016 08:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 12/02/2016 11:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2016 09:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2016 11:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2016 11:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2016 09:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/01/2016 09:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBENS BROXADO.

  • 04/01/2016 09:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2016

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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