29/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
29/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025.
13/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) 0760575-52.2023.8.18.0000 EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCO AGUIAR DA SILVA DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:09

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:15

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:15

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421): 0760575-52.2023.8.18.0000 VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCO AGUIAR DA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 13 de abril de 2025
13/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 12:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:03

Juntada de Certidão
08/11/2024 01:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
11/10/2024 13:04

Expedição de intimação.
11/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:58

Juntada de Petição de outras peças
14/09/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/08/2024.
22/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/08/2024 10:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 10:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais PROCESSO: 0760575-52.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCO AGUIAR DA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: GLEUTON ARAUJO PORTELA - CE11777-A, CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA - PI8897-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - C.

R.

Criminais - 30/08/2024 a 06/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de agosto de 2024.
20/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 08:49

Conclusos para o Relator
18/06/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:14

Juntada de Petição de outras peças
24/05/2024 12:46

Expedição de intimação.
24/05/2024 12:46

Expedição de intimação.
22/05/2024 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/04/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2024 08:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23/04/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15/12/2023 10:42

Conclusos para o Relator
04/12/2023 07:59

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:15

Expedição de notificação.
07/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:39

Conclusos para Conferência Inicial
13/09/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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