TJPI - 0000641-77.2017.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES PEREIRA

CPF *43.***.*75-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 12:11

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 12:08

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 13:37

    Transitado em Julgado em 30/07/2024

  • 16/12/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 10:55

    Expedição de Alvará.

  • 03/09/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2024 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 08:33

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 21/06/2024 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 18:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 14:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/03/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 14:04

    Desentranhado o documento

  • 20/03/2024 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/08/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:37

    Suspensão Condicional do Processo

  • 03/04/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000641-77.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO ALVES PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 3 de maio de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828  

  • 10/05/2021 06:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 05/2021.

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000641-77.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO ALVES PEREIRA Advogado(s):   Recebi hoje.

    Diante da última certidão lançada, procedo a nova tentativa de registro da suspensão dos presentes autos no sistema Themis Web mediante utilização do código adequado, tendo em vista o teor do decisum datado de 23 de agosto de 2018.

    Outrossim, aguarde-se em secretaria o decurso do período de prova.  

  • 07/05/2021 19:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/05/2021 10:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 28/04/2021 14:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/11/2020 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 26: 11/2020.

  • 26/11/2020 18:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/11/2020 14:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 26/10/2020 15:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/10/2020 15:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 16:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/05/2019 09:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/09/2018 15:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2018 10:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/08/2018 11:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Transação Penal - Realizada Transação Penal

  • 23/08/2018 10:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 21: 08/2018 03:40 Fórum .

  • 23/08/2018 10:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2018 09:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2018 08:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2018 08:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2018 08:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000641-77.2017.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.

  • 08/08/2018 18:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 21: 08/2018 03:20 Fórum .

  • 13/07/2017 12:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/07/2017 12:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/07/2017 10:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2017 09:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Karine Araruna Xavier. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2017 08:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/06/2017 11:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/06/2017 11:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 11:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2017 11:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2017 08:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2017 08:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/06/2017 08:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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