TJPI - 0000026-63.1998.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

TERESA VIEIRA DE SOUSA

FRANCISNALDO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARVALHO

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO

OAB: 295/PI

CPF *78.***.*27-46

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BENEDITO NETO DA COSTA - TESTEMUNHA DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 06:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/11/2024 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 08:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2023 10:32

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2022 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2022 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2022 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2022 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2022 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 07:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2022 01:22

    Decorrido prazo de TERESA VIEIRA DE SOUSA em 27/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 21:36

    Decorrido prazo de A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 14/06/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:03

    Decorrido prazo de FRANCISNALDO ALVES DE CARVALHO em 27/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 10:28

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 21/07/2022 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 17:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 21/07/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 15/07/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 20:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2022 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 20:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 08:46

    Juntada de mandado

  • 11/07/2022 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 13:58

    Juntada de mandado

  • 11/07/2022 13:42

    Expedição de .

  • 28/06/2022 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 18:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2022 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 18:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 23:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 16:51

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 16:35

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 13:02

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/01/2022 13:01

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/01/2022 13:34

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-63.1998.8.18.0075.5006

  • 17/12/2021 06:00

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 12/2021.

  • 16/12/2021 18:10

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/12/2021 10:27

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Procuradoria do Estado

  • 16/12/2021 10:24

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/12/2021 10:24

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/12/2021 10:24

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/12/2021 10:24

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/12/2021 10:24

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/12/2021 10:24

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/12/2021 15:43

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 06:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2021 05:57

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 07:58

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-63.1998.8.18.0075.5005

  • 11/11/2021 12:28

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 12:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2021 12:13

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-63.1998.8.18.0075.5004

  • 09/11/2021 13:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ao Defensor Público, para os fins. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/11/2021 13:18

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 13:06

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2021 13:06

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2021 13:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2021 12:45

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2021 12:45

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/09/2021 10:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 08:22

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 08:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 12/2021 01:00 FORUM CENTRAL DE SIMPLÍCIO MENDES/ VIDEO CONFERENCIA.

  • 01/09/2021 06:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 06:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000026-63.1998.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Denunciado: FRANCISCO CARVALHO Advogado(s):    Por fim, considerando que o CNJ, através da Portaria n° 61 de 2020, instituiu a Plataforma Emergencial de Videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social provocado pela pandemia do COVID-19, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de dezembro de 2021 às 13:00h, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma Microsoft Teams.  

  • 31/08/2021 19:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/08/2021 08:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 07:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/08/2021 16:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-63.1998.8.18.0075.5003

  • 25/08/2021 08:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Emmanuella Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/08/2021 08:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2021 08:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2021 08:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/08/2021 15:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 09:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/08/2021 09:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 09:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2021 14:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-63.1998.8.18.0075.5002

  • 27/05/2021 13:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. EMMAUELLE NIEVA DANTAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2021 06:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2021.

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000026-63.1998.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Denunciado: FRANCISCO CARVALHO Advogado(s): Intime-se o Ministério Público para manifestar quanto a petição da Defensoria Pública de fls. 121 a 131.

  • 10/05/2021 18:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/05/2021 12:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 13:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2020 13:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 07:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2020 17:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-63.1998.8.18.0075.5001

  • 22/05/2020 09:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 31/03/2020 06:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 03/2020.

  • 30/03/2020 18:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/03/2020 20:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 15:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2017 12:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/07/2016 10:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-63.1998.8.18.0075.0001 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.

  • 11/02/2016 11:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra FRANCISCO CARVALHO

  • 25/01/2016 16:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2016 16:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2016 09:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2015 09:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa

  • 21/01/2014 10:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/10/2013 11:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/09/2013 13:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à Defensoria

  • 12/09/2013 13:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/06/2013 11:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/07/2012 14:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Prescrição

  • 10/01/2012 12:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/11/2011 11:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/06/2011 09:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 06/06/2011 10:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/05/2011 11:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/11/2010 12:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - aguard dev mandado

  • 06/10/2010 08:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ENTREGA DE MANDADO

  • 20/08/2010 09:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO

  • 15/03/2010 08:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO

  • 08/02/2010 10:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/02/2010 11:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/01/2010 12:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Mesa do Juiz

  • 23/02/2009 16:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

  • 07/03/1998 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/1998

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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