TJPI - 0004784-06.2006.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ: 11.600.491/0042-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 12:10

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 17:52

    em cooperação judiciária

  • 18/12/2024 17:34

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 03:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004784-06.2006.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

    Dra.

    Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 21/11/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 03:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 10/07/2024 23:59.

  • 17/08/2024 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:13

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 17/08/2024 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004784-06.2006.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

    Dra.

    Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 01/07/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 08:02

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 06:00

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 14:53

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 22/03/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 21:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:00

    Distribuído por dependência

  • 04/02/2021 15:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 15:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 17:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 09:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 11:22

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000986-47.2000.8.18.0140

  • 11/03/2019 16:43

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000986-47.2000.8.18.0140

  • 23/05/2018 10:57

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000986-47.2000.8.18.0140

  • 24/04/2013 07:54

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/03/2012 06:33

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/03/2012 06:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2011 13:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2011 08:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/04/2011 08:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/03/2011 10:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2009 08:25

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2009 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2009 12:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2009 13:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/02/2009 15:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/02/2009 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2009 15:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2008 13:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/10/2008 12:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2008 07:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/10/2008 07:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 08/10/2008 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2008 07:57

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2008 10:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/09/2008 13:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2008 09:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/09/2007 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2007 11:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/05/2007 11:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 12/02/2007 08:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/11/2006 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2006 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/10/2006 12:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2006 12:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2006 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2006

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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