TJPI - 0000007-18.2015.8.18.0057
1ª instância - Vara Unica de Jaicos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 09:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/06/2025 20:16
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
04/06/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 16:46
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0000007-18.2015.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI EXECUTADO: DANIEL AUGUSTO XAVIER e outros DECISÃO Analisando detidamente o processo, observo que exequente, aduzindo a ocorrência de parcelamento da dívida, requereu a suspensão da execução.
Nesse contexto, suspendo a tramitação processual e o prazo prescricional da presente ação de execução fiscal, por 1 (um) ano.
Intimo as partes para ciência.
Com o decurso do lapso temporal fixado ou sobrevindo manifestação, faça-me concluso.
JAICÓS-PI, 5 de abril de 2024.
ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós -
15/04/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 09:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/05/2024 03:40
Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO XAVIER em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 03:40
Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO XAVIER em 02/05/2024 23:59.
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20/04/2024 09:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 17/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:12
Publicado Decisão em 10/04/2024.
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10/04/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0000007-18.2015.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI EXECUTADO: DANIEL AUGUSTO XAVIER e outros DECISÃO Analisando detidamente o processo, observo que exequente, aduzindo a ocorrência de parcelamento da dívida, requereu a suspensão da execução.
Nesse contexto, suspendo a tramitação processual e o prazo prescricional da presente ação de execução fiscal, por 1 (um) ano.
Intimo as partes para ciência.
Com o decurso do lapso temporal fixado ou sobrevindo manifestação, faça-me concluso.
JAICÓS-PI, 5 de abril de 2024.
ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós -
08/04/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 07:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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04/04/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 14:42
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2024 23:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2024 23:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2024 23:46
Conclusos para despacho
-
31/03/2024 23:46
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 04:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 18/03/2024 23:59.
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14/02/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2024 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2024 07:02
Conclusos para despacho
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10/02/2024 07:02
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 14:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/04/2023 00:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 27/04/2023 23:59.
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27/04/2023 04:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/04/2023 04:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
27/04/2023 04:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/04/2023 10:47
Juntada de Petição de manifestação
-
20/04/2023 01:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 19/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 09:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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04/04/2023 08:50
Conclusos para decisão
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27/03/2023 22:20
Juntada de Petição de manifestação
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22/03/2023 07:13
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 07:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 12:09
Conclusos para despacho
-
18/03/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 13:51
Desentranhado o documento
-
23/11/2022 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 07:30
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2022 10:39
Conclusos para despacho
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06/10/2022 14:39
Processo Reativado
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25/05/2021 18:11
Juntada de Petição de petição
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24/05/2021 14:11
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2020 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2020 03:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 29/09/2020 23:59:59.
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09/11/2020 12:37
Conclusos para despacho
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23/08/2020 21:29
Juntada de Petição de manifestação
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19/08/2020 13:17
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2020 06:40
Conclusos para despacho
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28/07/2020 23:49
Juntada de Petição de petição
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13/07/2020 20:25
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2020 14:58
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2020 17:26
Conclusos para despacho
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19/09/2019 12:06
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2019 12:02
Distribuído por sorteio
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19/09/2019 10:45
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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19/09/2019 10:45
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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29/11/2018 09:24
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2018 09:44
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2018 09:43
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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28/09/2018 11:33
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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15/08/2018 14:13
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
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15/06/2018 11:35
[ThemisWeb] Processo Reativado
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19/02/2018 15:55
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2018 09:12
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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05/02/2018 09:11
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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19/06/2015 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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19/06/2015 09:25
[ThemisWeb] Baixa Definitiva
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15/04/2015 09:57
[ThemisWeb] Declarada incompetência
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21/01/2015 11:12
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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21/01/2015 10:58
Distribuído por sorteio
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21/01/2015 10:58
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2015
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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