TJPI - 0000057-54.2018.8.18.0052
1ª instância - Vara Unica de Santa Filomena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 03:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/06/2024 23:59.
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20/06/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 03:16
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/06/2024 23:59.
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17/06/2024 11:29
Processo devolvido à Secretaria
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30/05/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2024 18:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/05/2024 15:34
Conclusos para decisão
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28/05/2024 15:34
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 03:31
Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
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02/04/2024 03:10
Publicado Citação em 02/04/2024.
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02/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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01/04/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000057-54.2018.8.18.0052 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Registro / Porte de arma de fogo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOÃO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, .A SOCIEDADE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: JOÃO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, .A SOCIEDADE, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de SANTA FILOMENA, Estado do Piauí, aos 30 de março de 2024 (30/03/2024).
JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Filomena -
30/03/2024 17:31
Expedição de Certidão.
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30/03/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 17:33
Outras Decisões
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22/05/2023 13:42
Conclusos para decisão
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22/05/2023 13:42
Expedição de Certidão.
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16/04/2023 13:07
Juntada de Petição de manifestação
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14/04/2023 01:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/04/2023 23:59.
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17/03/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 23:32
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 11:01
Conclusos para decisão
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24/09/2022 01:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/09/2022 23:59.
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29/08/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 12:28
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/06/2022 12:24
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/04/2021 09:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 08:32
Mov. [21] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000689-17.2017.8.18.0052
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22/04/2021 08:27
Mov. [20] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000689-17.2017.8.18.0052
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14/04/2021 13:19
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/02/2021 09:19
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2021 16:06
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 12:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/08/2020 15:54
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/08/2020 15:20
Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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06/11/2019 13:48
Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000689-17.2017.8.18.0052
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08/10/2019 15:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000057-54.2018.8.18.0052.0001 sorteado para o oficial Jânio Barreira Figueiredo.
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08/02/2019 06:02
Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 02/2019.
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07/02/2019 14:30
Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/02/2019 11:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2018 12:18
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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04/09/2018 09:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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04/09/2018 09:34
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2018 16:52
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/09/2018 10:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000057-54.2018.8.18.0052.5001
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09/07/2018 13:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao José Sérvio De Deus Barros. (Vista ao Ministério Público)
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29/01/2018 10:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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29/01/2018 10:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2020
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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