01/05/2024 21:16

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 21:16

Baixa Definitiva
01/05/2024 21:16

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 21:16

Transitado em Julgado em 30/04/2024
01/05/2024 21:15

Juntada de comprovante
30/04/2024 04:27

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DALVAN FANTINEL em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:44

Decorrido prazo de JOAO DIMAS FANTINEL em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:11

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801219-38.2019.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTERESSADO: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA INTERESSADO: JOAO DIMAS FANTINEL, DALVAN FANTINEL SENTENÇA Vistos etc.

I – Relatório MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA, propôs AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL , em face de JOÃO DIMAS FANTINEL E DALVAN FANTINEL, ambos devidamente qualificados nos autos.

Despacho proferido, determinando a intimação pessoal do autor para manifestar interesse em prosseguir com o feito.

Apesar de intimada pessoalmente, a parte autora, deixou transcorrer o prazo sem manifestação(ID Nº2877312).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

II – Fundamentação Analisando os autos, tenho que o feito em tela deve ser extinto sem julgamento do mérito, eis que a parte autora, por desídia, deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbia, impedindo assim, o regular andamento da marcha processual, configurando-se, no caso abandono da causa.

Uma vez intimada, não tendo comparecido ao processo, no prazo designado, para manifestar interesse na causa, outra saída não há, senão a extinção do processo sem resolução de mérito, por restar evidenciada a falta de utilidade e/ou necessidade na sua continuidade, fazendo desaparecer uma das condições da ação, no caso, o interesse processual.

III – Dispositivo Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, ficando suspensa sua exigibilidade, em face da concessão da gratuidade,pelo prazo de 05 anos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
27/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/06/2022 11:17

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:36

Conclusos para despacho
30/05/2022 10:35

Expedição de Certidão.
24/05/2022 09:01

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 11:58

Conclusos para julgamento
12/04/2021 11:58

Juntada de Certidão
28/01/2021 00:10

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 27/01/2021 23:59:59.
23/11/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 08:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 16:38

Conclusos para despacho
15/07/2020 16:38

Juntada de Certidão
28/01/2020 00:31

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 27/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 08:47

Audiência conciliação realizada para 22/01/2020 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
23/01/2020 00:20

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 13:27

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 08:23

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2019 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 14:37

Audiência conciliação designada para 22/01/2020 14:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
19/12/2019 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 09:41

Conclusos para despacho
25/10/2019 09:41

Classe Processual #{tipo} alterada para #{tipo}
13/10/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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