04/04/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 10:00

Baixa Definitiva
04/04/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:59

Baixa Definitiva
04/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:59

Transitado em Julgado em 27/03/2024
27/03/2024 03:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS NOGUEIRA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:06

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena DA COMARCA DE SANTA FILOMENA Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000157-90.2013.8.18.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PAULO HENRIQUE SANTOS NOGUEIRA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A SENTENÇA Trata-se de processo distribuído sob o número e partes acima identificadas, no qual, embora regularmente intimada a praticar ato processual imprescindível para normal andamento do feito, a parte promovente nada requereu.

Era em síntese o que havia para relatar.

Passo a decidir.

Incumbe às partes promover o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia.

Em não tendo a parte promovente adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento.

Sem a providência a cargo da parte autora, não há como se levar o feito adiante, razão pela qual deve ele ser extinto.

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Com o trânsito em julgado desse decisum, proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, precedida das devidas e necessárias anotações.

Publique-se.

Intimem-se.

SANTA FILOMENA-PI, 1 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena
01/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/12/2023 09:14

Conclusos para julgamento
15/12/2023 09:14

Expedição de Certidão.
04/10/2023 04:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS NOGUEIRA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 14:34

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:54

Expedição de Mandado.
21/01/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 09:52

Conclusos para decisão
30/09/2022 09:51

Juntada de Certidão
29/09/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:01

Conclusos para despacho
24/08/2021 10:54

Juntada de Ofício
12/08/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:37

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
16/05/2021 12:26

Conclusos para despacho
16/05/2021 12:26

Juntada de Certidão
14/11/2020 03:16

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES em 05/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 07:31

Distribuído por dependência
17/09/2020 07:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/09/2020 07:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
31/08/2020 17:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/08/2020 16:59

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/02/2019 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-28.
27/02/2019 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
27/02/2019 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/02/2019 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/01/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-12.
11/01/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
11/01/2018 09:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/03/2017 14:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/03/2017 14:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/03/2017 14:16

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/09/2016 17:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/09/2016 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/09/2016 15:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Gilbués
26/07/2016 11:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/07/2016 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/04/2016 12:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/11/2015 07:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/11/2015 07:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2014 13:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/07/2014 13:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/06/2014 12:47

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2014 18:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/01/2014 11:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/01/2014 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2014 11:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2013 12:30

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
30/10/2013 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
29/10/2013 08:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/10/2013 08:17

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
22/10/2013 08:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/10/2013 11:52

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
21/10/2013 10:30

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
10/10/2013 23:08

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
24/09/2013 08:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/09/2013 08:43

[ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/09/2013 08:43

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2013

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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