TJPI - 0014254-32.2004.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A

CNPJ: 70.052.352/0002-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/01/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 12:46

Baixa Definitiva
21/01/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:21

em cooperação judiciária
17/06/2024 16:06

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
15/03/2024 05:20

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 03:04

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014254-32.2004.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EMBARGANTE: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO Certifico a conclusão da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e que passarão a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento Conjunto nº 38/2021 de 13 de abril de 2021.

Certifico ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

O referido é verdade, dou fé.

TERESINA-PI, 23 de fevereiro de 2024.

MARIA CLARA CASTRO DOS ANJOS Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
23/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:05

Desentranhado o documento
23/02/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:51

Distribuído por dependência
29/11/2021 12:49

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente
29/11/2021 12:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/11/2021 12:39

[ThemisWeb] Processo Desarquivado
04/02/2019 15:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/12/2015 23:59

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente
09/12/2013 12:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/11/2013 09:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/10/2013 10:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/10/2013 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2013 12:33

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
04/10/2013 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
02/10/2013 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/09/2013 08:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/09/2013 08:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2013 10:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/09/2013 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2013 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2013 09:41

Publicado Outros documentos em 2013-08-09.
07/08/2013 07:44

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
26/07/2013 10:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/07/2013 12:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/07/2013 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2013 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2013 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2013 08:42

Publicado Outros documentos em 2013-07-12.
11/07/2013 07:57

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
02/07/2013 12:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/06/2013 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/06/2013 10:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2013 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2013 07:28

Publicado Outros documentos em 2013-06-10.
07/06/2013 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
23/05/2013 07:24

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2013 12:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/05/2013 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2013 10:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/04/2013 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2013 08:27

Publicado Outros documentos em 2013-04-24.
23/04/2013 09:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/04/2013 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/04/2013 09:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/04/2013 08:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/04/2013 09:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2013 09:18

Publicado Outros documentos em 2013-03-14.
13/03/2013 08:53

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
27/02/2013 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/01/2013 08:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/01/2013 08:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2012 11:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
05/12/2012 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2012 11:20

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/06/2012 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/03/2012 10:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/03/2012 10:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/02/2006 11:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
22/02/2006 09:46

Publicado Outros documentos em 2006-02-22.
09/05/2005 00:57

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/11/2004 11:43

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2004

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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