28/01/2025 22:54

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 22:54

Baixa Definitiva
28/01/2025 22:54

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 07:20

Transitado em Julgado em 25/11/2024
05/11/2024 03:16

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO LEAL - ME em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:09

Julgado improcedente o pedido
19/01/2024 13:39

Conclusos para julgamento
19/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 05:49

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO LEAL - ME em 02/10/2023 23:59.
29/08/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2023 09:26

Conclusos para julgamento
17/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:24

Expedição de Certidão.
17/02/2023 02:01

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO LEAL - ME em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação
05/01/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 18:46

Declarada incompetência
18/10/2022 21:05

Conclusos para julgamento
18/10/2022 21:04

Expedição de Certidão.
28/07/2022 05:11

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO LEAL - ME em 05/07/2022 23:59.
08/06/2022 18:06

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 06:34

Conclusos para despacho
04/06/2021 06:33

Juntada de Certidão
11/05/2021 19:21

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0002782-14.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ARMAZÉM LEAL ALIMENTOS LTDA Advogado(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993) Réu: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de maio de 2021 MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU Analista Judicial - 3142
08/05/2021 23:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2021 23:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2021 23:19

Juntada de Certidão
08/05/2021 23:11

Distribuído por dependência
04/05/2021 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 12:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/10/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-01.
30/09/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2020 10:18

[ThemisWeb] Declarada incompetência
07/05/2019 16:58

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
26/09/2018 14:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/09/2018 14:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2018 21:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/09/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-18.
17/09/2018 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2018 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2018 08:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/09/2017 13:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/09/2017 12:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2017 12:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/09/2017 12:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/09/2017 07:33

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado
04/09/2017 12:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/09/2016 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-09-23.
22/09/2016 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2016 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
26/07/2016 12:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/06/2016 09:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/06/2016 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2016 12:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/05/2016 11:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/05/2016 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2016 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2016 11:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/05/2016 11:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/05/2016 10:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/05/2016 12:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
24/05/2016 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/05/2016 11:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/05/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-05-11.
10/05/2016 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2016 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
15/03/2016 13:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/03/2016 13:49

[ThemisWeb] Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2016 08:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/03/2016 08:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
09/03/2016 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2016 08:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/03/2016 13:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/03/2016 13:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/03/2016 13:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/02/2016 13:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
12/02/2016 09:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/02/2016 09:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/02/2016 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/02/2016 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/02/2016 11:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
02/02/2016 11:08

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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