16/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:08

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 03:23

Decorrido prazo de RUIMAR FONSECA DA COSTA em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 03:48

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ DE PREVIDÊNCIA em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:05

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817569-39.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Isenção, Repetição de indébito, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EXEQUENTE: RUIMAR FONSECA DA COSTAEXECUTADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ DE PREVIDÊNCIA DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizada por RUIMAR FONSECA DA COSTA em face do ESTADO DO PIAUÍ, desta forma, determino a secretaria que proceda com a devida alteração da classe processual de execução fiscal para procedimento comum.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

Dra.

Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
22/01/2024 09:29

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
11/01/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 04:36

Decorrido prazo de RUIMAR FONSECA DA COSTA em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:36

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:49

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2023 06:13

Decorrido prazo de RUIMAR FONSECA DA COSTA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:35

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2023 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
25/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:06

Declarada incompetência
21/03/2023 19:37

Conclusos para julgamento
17/01/2023 10:52

Juntada de informação
10/08/2022 14:01

Conclusos para despacho
10/08/2022 14:00

Expedição de .
15/07/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:21

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2022 10:58

Conclusos para despacho
24/05/2022 10:58

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:20

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 21:52

Conclusos para despacho
06/04/2022 21:51

Juntada de Certidão
02/04/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 19:27

Conclusos para despacho
29/03/2022 19:27

Juntada de Certidão
29/03/2022 00:20

Decorrido prazo de MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 00:20

Decorrido prazo de MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 00:20

Decorrido prazo de MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA em 28/03/2022 23:59.
10/03/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:36

Conclusos para despacho
18/02/2022 11:35

Juntada de Certidão
17/02/2022 22:32

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022 00:41

Decorrido prazo de CLARIANA FERNANDES ALMEIDA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:41

Decorrido prazo de MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:41

Decorrido prazo de CLARIANA FERNANDES ALMEIDA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:41

Decorrido prazo de MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:41

Decorrido prazo de CLARIANA FERNANDES ALMEIDA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:41

Decorrido prazo de MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA em 09/02/2022 23:59.
21/12/2021 17:01

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:51

Outras Decisões
09/11/2021 19:53

Conclusos para decisão
09/11/2021 19:50

Juntada de Certidão
07/11/2021 19:23

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:31

Conclusos para despacho
14/10/2021 11:30

Juntada de Certidão
14/10/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 01:25

Decorrido prazo de RUIMAR FONSECA DA COSTA em 21/09/2021 23:59.
20/09/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 11:09

Conclusos para despacho
20/08/2021 11:09

Juntada de Certidão
21/07/2021 22:28

Juntada de Petição de contestação
18/06/2021 00:49

Decorrido prazo de RUIMAR FONSECA DA COSTA em 17/06/2021 23:59.
31/05/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 08:22

Outras Decisões
27/05/2021 15:43

Conclusos para decisão
27/05/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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