TJPI - 0002400-79.2020.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002400-79.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação Qualificada, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JORGE LUIZ MOURA LIMA FILHO, DAVID DANIEL DA SILVA LIMA ATO ORDINATÓRIO (intimação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional, DJEN) Intimo os acusados para apresentarem alegações finais na forma de memoriais por escrito.
TERESINA, 6 de julho de 2025.
ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
24/07/2025 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:54
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 07:51
Decorrido prazo de HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 13:34
Juntada de Petição de ciência
-
08/07/2025 06:03
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002400-79.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação Qualificada, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JORGE LUIZ MOURA LIMA FILHO, DAVID DANIEL DA SILVA LIMA ATO ORDINATÓRIO (intimação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional, DJEN) Intimo os acusados para apresentarem alegações finais na forma de memoriais por escrito.
TERESINA, 6 de julho de 2025.
ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
06/07/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 07:20
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 21:40
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/05/2025 12:37
Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 12:37
Decorrido prazo de ELISABETH FERREIRA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 03:28
Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS MARQUES em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:28
Decorrido prazo de JORGE LUIZ MOURA LIMA FILHO em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:28
Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS MARQUES em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:28
Decorrido prazo de JORGE LUIZ MOURA LIMA FILHO em 19/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 07:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2025 07:47
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2025 03:39
Decorrido prazo de HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:39
Decorrido prazo de HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 03:21
Decorrido prazo de HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2025 11:47
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2025 19:46
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2025 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2025 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2025 16:53
Juntada de Petição de diligência
-
04/05/2025 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2025 16:51
Juntada de Petição de diligência
-
01/05/2025 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2025 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 18:19
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 01:50
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
28/04/2025 13:12
Juntada de comprovante
-
28/04/2025 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 13:08
Juntada de comprovante
-
28/04/2025 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 13:03
Expedição de Ofício.
-
28/04/2025 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 12:59
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 12:59
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 12:59
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 12:59
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 12:56
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 12:56
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 12:56
Expedição de Mandado.
-
26/04/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002400-79.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação Qualificada, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: JORGE LUIZ MOURA LIMA FILHO, DAVID DANIEL DA SILVA LIMA VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos ao Advogado para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 10:30 na sede deste(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina no endereço acima indicado.
TERESINA, 24 de abril de 2025.
EMANUELLA MENDES NEIVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
24/04/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 08:22
Juntada de Petição de manifestação
-
18/11/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2024 12:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/06/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 13:37
Expedição de Ofício.
-
28/04/2023 10:48
Juntada de comprovante
-
26/04/2023 09:23
Juntada de comprovante
-
04/04/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 11:50
Desentranhado o documento
-
04/04/2023 11:50
Cancelada a movimentação processual
-
04/04/2023 08:16
Juntada de comprovante
-
20/09/2022 01:12
Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS MARQUES em 19/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 11:17
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 01:40
Decorrido prazo de HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 08:27
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2022 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 09:55
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2022 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2022 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2022 10:43
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2022 11:56
Juntada de Petição de manifestação
-
26/08/2022 08:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.
-
25/08/2022 19:42
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2022 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2022 12:17
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 12:17
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 12:12
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 11:44
Juntada de comprovante
-
24/08/2022 11:37
Expedição de Ofício.
-
25/07/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 17:00
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 16:59
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 15:57
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 10:23
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 12:16
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
14/05/2021 18:44
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 06:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 05/2021.
-
10/05/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002400-79.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: JORGE LUIZ MOURA LIMA FILHO, DAVID DANIEL DA SILVA LIMA Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 6 de maio de 2021 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
07/05/2021 19:30
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/05/2021 19:33
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 19:32
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 11:07
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
17/12/2020 12:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
07/12/2020 12:05
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/12/2020 11:22
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 11:22
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 06/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.
-
20/10/2020 11:06
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
16/09/2020 15:36
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
16/09/2020 15:24
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
16/09/2020 12:14
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002400-79.2020.8.18.0140.5010
-
08/09/2020 20:20
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
-
04/09/2020 15:54
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/09/2020 10:04
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
-
04/09/2020 09:17
Mov. [46] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JORGE LUIZ MOURA LIMA FILHO.
-
02/09/2020 11:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
02/09/2020 08:19
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/09/2020 08:16
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
31/08/2020 13:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002400-79.2020.8.18.0140.5009
-
27/08/2020 09:25
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
25/08/2020 12:39
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
13/08/2020 20:46
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
12/08/2020 21:23
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2020 19:02
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
10/08/2020 19:01
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
06/08/2020 12:12
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002400-79.2020.8.18.0140.5008
-
03/08/2020 13:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/08/2020 13:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
03/08/2020 03:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002400-79.2020.8.18.0140.5007
-
29/07/2020 15:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 18:57
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
16/07/2020 16:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAVID DANIEL DA SILVA LIMA, JORGE LUIZ MOURA LIMA FILHO
-
16/07/2020 16:05
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002400-79.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DAVID DANIEL DA SILVA LIMA, JORGE LUIZ MOURA LIMA FILHO
-
16/07/2020 16:05
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002400-79.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DAVID DANIEL DA SILVA LIMA, JORGE LUIZ MOURA LIMA FILHO
-
15/07/2020 19:51
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
15/07/2020 19:51
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2020 16:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/07/2020 10:33
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002400-79.2020.8.18.0140.5005
-
07/07/2020 15:14
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
07/07/2020 15:11
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
-
07/07/2020 15:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/07/2020 12:08
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina
-
01/07/2020 12:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
01/07/2020 11:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
01/07/2020 09:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/07/2020 09:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2020 09:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/06/2020 17:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002400-79.2020.8.18.0140.5004
-
25/06/2020 11:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
23/06/2020 07:15
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
10/06/2020 12:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/06/2020 13:15
Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
04/06/2020 13:12
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 13:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002400-79.2020.8.18.0140.5003
-
04/06/2020 12:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 11:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002400-79.2020.8.18.0140.5002
-
04/06/2020 10:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 10:30
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002400-79.2020.8.18.0140.5001
-
04/06/2020 08:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
04/06/2020 08:02
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2020
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002782-14.2016.8.18.0140
Manoel Bernardo Leal - ME
Estado do Piaui
Advogado: Antonio Mendes Feitosa Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/05/2021 23:31
Processo nº 0006706-62.2018.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Marcos Jean Holanda Luz
Advogado: Carlos Antonio de Araujo Marques
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/10/2018 08:23
Processo nº 0000027-05.2020.8.18.0034
A Policia Civil do Estado do Piaui
Francisco Iure Vieira da Silva
Advogado: Daniel Victor dos Santos Leal
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/01/2020 12:47
Processo nº 0027328-17.2008.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Osvaldo Monteiro da Costa
Advogado: Otavio Rodrigues da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/05/2008 09:26
Processo nº 0006565-05.2002.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Jose Ivo Gonzaga de Oliveira Filho
Advogado: Valdenir Bertoldo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 31/07/2002 00:00