04/06/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 12:39

Baixa Definitiva
04/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARNAIBA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:21

Decorrido prazo de Rosa Ana da Conceicao Araujo em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
13/12/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 00:00

Intimação

ARQUIVAMENTO POR CORREÇÃO DE ACERVO PJE 2º GRAU Vistos etc.

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 81/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, que acrescenta o Art. 4-A e seus parágrafos ao Provimento Conjunto nº 68/2022, para orientar os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí sobre o arquivamento, no sistema PJe-2G, dos feitos virtualizados e que não possuem peças processuais, quando verificada a impossibilidade de restauração dos autos ou extinção do processo; CONSIDERANDO a migração do processo de nº 0001246-93.1999.8.18.0000 (E-TJ) para o sistema PJE de segundo grau por determinação deste Tribunal de Justiça, na forma do Provimento Conjunto Nº 68/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, e a devida certificação nos autos pela Secretaria Judiciária da não localização dos autos físicos nas dependências deste e.

Tribunal, exauridas as providências para reavê-los, inclusive tendo as partes do processo sido intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, apresentando pedido de restauração, tendo decorrido o prazo sem manifestações; DETERMINO a expedição de portaria de arquivamento e sua publicação no Diário de Justiça.

Ato contínuo, realizada a inserção da respectiva portaria de arquivamento nos autos dos processos no sistema PJE, encaminhem-se os autos à Coordenadoria Judiciária para providências consoante § 2º, Art. 4º-A, do Provimento Conjunto Nº 81/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE.

CUMPRA-SE.
06/09/2023 12:53

Conclusos para o Relator
06/09/2023 12:53

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:21

Conclusos para o Relator
07/07/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 22:33

Conclusos para o Relator
12/04/2023 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARNAIBA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:05

Decorrido prazo de Rosa Ana da Conceicao Araujo em 16/03/2023 23:59.
14/02/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 08:06

Expedição de intimação.
13/02/2023 08:06

Expedição de intimação.
13/02/2023 08:06

Expedição de intimação.
30/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:37

Conclusos para o Relator
14/10/2022 15:37

Expedição de intimação.
11/07/2022 08:34

Juntada de Certidão
22/06/2022 09:28

Mov. [10] - [eTJPI] Publicação
22/06/2022 09:28

Mov. [9] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.388, página Nº 82, de 21: 06/2022, com a publicação no dia 22/06/2022, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
21/06/2022 09:35

Mov. [8] - [eTJPI] Expedição de documento
20/06/2022 16:58

Mov. [7] - [eTJPI] Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO REALIZADA COM FULCRO EM DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO SEI Nº 22.0.000061537-8
23/08/1999 00:00

Mov. [6] - [eTJPI] Remessa
23/08/1999 00:00

Mov. [5] - [eTJPI] Recebimento
28/06/1999 00:00

Mov. [4] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
28/06/1999 00:00

Mov. [3] - [eTJPI] Remessa
25/06/1999 00:00

Mov. [2] - [eTJPI] Distribuição
25/06/1999 00:00

Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/1999

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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