TJPI - 0761104-08.2022.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 12:36
Arquivado Definitivamente
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11/03/2024 12:36
Baixa Definitiva
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11/03/2024 12:35
Juntada de Certidão
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11/03/2024 12:23
Transitado em Julgado em 11/03/2024
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11/03/2024 12:23
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 20:29
Juntada de Petição de manifestação
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23/01/2024 09:27
Juntada de Petição de manifestação
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11/12/2023 08:52
Expedição de intimação.
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11/12/2023 08:52
Expedição de intimação.
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07/12/2023 09:06
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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07/12/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0761104-08.2022.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0761104-08.2022.8.18.0000 ORIGEM: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes AGRAVANTE: Estado do Piauí AGRAVADO: Staney Feitosa Carvalho AGRAVADO: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ESTADO DO PIAUÍ E PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ.
CONCURSO PÚBLICO.
ETAPA DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL.
REPRESENTAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
IMPOSSIBILIDADE DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO.
TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA NO JULGAMENTO DO RE 560.900 (TEMA 22/STF).
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, votar pelo conhecimento e improvimento do recurso, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 30 de novembro de 2023. -
05/12/2023 16:01
Conhecido o recurso de 0 ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e não-provido
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30/11/2023 17:07
Juntada de Petição de manifestação
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30/11/2023 11:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2023 11:24
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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23/11/2023 10:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/11/2023 10:24
Juntada de Petição de certidão
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10/11/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 19:24
Expedição de Intimação de processo pautado.
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10/11/2023 13:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/11/2023 13:33
Pedido de inclusão em pauta
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28/07/2023 18:23
Juntada de Petição de certidão
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28/07/2023 18:00
Deliberado em Sessão - Retirado
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26/07/2023 15:53
Retirado pedido de pauta virtual
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25/07/2023 14:35
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2023 10:05
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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16/07/2023 10:02
Juntada de Petição de manifestação
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11/07/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 11:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
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11/07/2023 11:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/07/2023 08:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/04/2023 07:21
Conclusos para o Relator
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21/03/2023 16:51
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2023 00:39
Decorrido prazo de STANLEY FEITOSA CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
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15/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2022 11:07
Conclusos para Conferência Inicial
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08/12/2022 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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