24/02/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAMIAO DE MATOS COSTA - CPF: *51.***.*70-06 (REU)
21/02/2024 15:54

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:19

Decorrido prazo de DAMIAO DE MATOS COSTA em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:18

Publicado Citação em 07/11/2023.
07/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002710-95.2014.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Dano Qualificado, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DAMIAO DE MATOS COSTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: DAMIAO DE MATOS COSTA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de setembro de 2023 (10/09/2023).

Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

João de Castro Silva Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
04/11/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:37

Expedição de Certidão.
11/09/2023 07:48

Expedição de Edital.
02/06/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:47

Conclusos para despacho
13/03/2023 13:03

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 01:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2023 23:59.
19/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 10:53

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 11:47

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:47

Expedição de Mandado.
08/06/2022 14:12

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:45

Expedição de Certidão.
10/03/2022 13:25

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:58

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/02/2022 16:57

Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
24/01/2022 09:41

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002710-95.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
18/08/2021 08:16

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002710-95.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
15/04/2021 11:21

Mov. [47] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAMIAO DE MATOS COSTA
15/04/2021 11:21

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002710-95.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DAMIAO DE MATOS COSTA
12/03/2021 10:59

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
12/03/2021 10:32

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
01/03/2021 08:29

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
24/02/2021 11:45

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002710-95.2014.8.18.0140.5003
14/12/2020 08:14

Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
10/12/2020 10:27

Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
06/08/2020 11:22

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/03/2019 16:55

Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
26/02/2019 10:48

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 14:22

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/01/2019 14:22

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/01/2019 15:06

Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
18/01/2019 15:05

Mov. [33] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
18/01/2019 15:04

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
18/01/2019 12:23

Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/01/2019 12:12

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/01/2019 11:50

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 13:48

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/01/2019 16:37

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
11/01/2019 13:01

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
11/01/2019 10:00

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002710-95.2014.8.18.0140.5002
23/10/2018 12:31

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
23/10/2018 11:36

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 11:36

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2018 13:51

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/10/2018 09:44

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
13/06/2018 16:15

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
22/05/2018 10:49

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Sudeste
22/05/2018 09:06

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
21/05/2018 13:39

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 10:27

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/05/2018 10:26

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
18/05/2018 10:21

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
17/05/2018 11:00

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002710-95.2014.8.18.0140.5001
15/03/2018 18:52

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)
15/03/2018 18:37

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2018 16:44

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/12/2016 11:40

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
13/03/2014 10:30

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - À CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL
25/02/2014 15:39

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete
24/02/2014 12:39

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
24/02/2014 09:38

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
24/02/2014 09:38

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido o presente auto do ministério público, com parecer ministerial em anexo.
13/02/2014 12:51

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
07/02/2014 10:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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