24/11/2023 07:20

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 07:20

Baixa Definitiva
24/11/2023 07:19

Juntada de Certidão
24/11/2023 07:17

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 07:17

Expedição de Certidão.
27/10/2023 21:08

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 08:55

Expedição de intimação.
21/09/2023 08:55

Expedição de intimação.
21/09/2023 08:55

Expedição de intimação.
20/09/2023 10:29

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0754800-56.2023.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0754800-56.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes AGRAVANTE: Fundação Universidade Estadual do Piauí e Estado do Piauí AGRAVADO: Raimundo Manoel Teles dos Santos Junior ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante De Souza (OAB/PI nº 16.161) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO JUÍZO DE 1º GRAU.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PERDA DO OBJETO DO RECURSO.

PREJUDICIALIDADE. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, negar seguimento ao presente recurso, em razão da ausência de pressupostos intrínsecos de admissibilidade, em consonância com o disposto no art. 932, III, do CPC/15.

Deixar de fixar honorários recursais, tendo em vista que o seu cabimento pressupõe a condenação em honorários também na decisão recursada, na forma do voto do Relator.” PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 25 de agosto a 01 de setembro de 2023.
18/09/2023 15:08

Negado seguimento a Recurso
04/09/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2023 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2023 09:26

Conclusos para o Relator
27/06/2023 22:02

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:27

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:59

Concedido efeito suspensivo a Recurso
22/05/2023 09:51

Conclusos para Conferência Inicial
22/05/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016531-45.2009.8.18.0140

Maria Gorete Barros de Moura

Tereza Rocha de Abrantes

Advogado: Vinicius Ribeiro de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/06/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0802126-93.2021.8.18.0028

Zilma Moura de Araujo

Municipio de Floriano

Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/08/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0001624-98.2009.8.18.0032

Ministerio Publico Estadual

Maria Jose de Jesus Martins de Alencar

Advogado: Cristiane Feitosa Pinheiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/09/2009 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0000423-87.2013.8.18.0046

Antonio Luiz da Silva

Fernando Sales de Sousa Filho

Advogado: Bruno Rodrigues da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/07/2013 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0800540-35.2019.8.18.0046

Antonio Inacio de Oliveira Filho

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/05/2019 03:19

Exibir Processo