TJPI - 0755340-07.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CASSIO RAFAEL BARBOSA JULIO

CPF *63.***.*06-27

Advogados

ROMULO AREA FEITOSA

OAB: 15317/PI

CPF *58.***.*83-57

Polo Passivo

Partes

JUIZ DA VARA UNICA DE ELESBAO VELOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 10:48

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 10:46

    Transitado em Julgado em 03/10/2023

  • 03/10/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 03:42

    Decorrido prazo de CASSIO RAFAEL BARBOSA JULIO em 02/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 11:53

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2023 11:53

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2023 08:50

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0755340-07.2023.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0755340-07.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes ORIGEM: Elesbão Veloso/Vara Única IMPETRANTE: Rômulo Arêa Feitosa (OAB/PI nº 15317) PACIENTE: Cássio Rafael Barbosa Júlio   EMENTA    HABEAS CORPUS.

    TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA QUE CONCEDEU AO PACIENTE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS PREVISTA NO ART. 319, II, IV E V, DO CPP.

    PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM FUNDAMENTO NO DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO (ART. 319, V, DO CPP). AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA, MANTENDO AS MEDIDAS DIVERSAS FIXADAS NA SENTENÇA CONDENATÓRIA.   ACÓRDÃO                             Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conceder a ordem de Habeas Corpus em favor de Cássio Rafael Barbosa Júlio, salientando que as medidas cautelares diversas fixadas pelo juiz singular na sentença ficam mantidas, na forma do voto do Relator.”                           PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI,  14 a 21 de agosto de 2023.       

  • 24/08/2023 10:54

    Concedido o Habeas Corpus a CASSIO RAFAEL BARBOSA JULIO - CPF: *63.***.*06-27 (PACIENTE)

  • 21/08/2023 12:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/08/2023 12:50

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 14/08/2023 09:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/08/2023 07:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/07/2023 08:30

    Conclusos para o Relator

  • 04/07/2023 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de CASSIO RAFAEL BARBOSA JULIO em 27/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 16:27

    Expedição de notificação.

  • 13/06/2023 16:26

    Juntada de informação

  • 01/06/2023 09:31

    Juntada de comprovante

  • 01/06/2023 07:26

    Juntada de comprovante

  • 31/05/2023 17:07

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 16:54

    Expedição de Alvará.

  • 31/05/2023 11:46

    Expedição de .

  • 31/05/2023 07:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/05/2023 18:00

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 29/05/2023 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801823-27.2023.8.18.0152

Francisco Muniz Goncalves Filho

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/08/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0755602-54.2023.8.18.0000

Maycon Douglas Rodrigues Alves

Juiz da Vara do Nucleo de Plantao

Advogado: Maycon Douglas Rodrigues Alves

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/05/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0755435-37.2023.8.18.0000

Lucelia Waldyna Costa Santos

Yan Guilherme de Sousa

Advogado: Lucelia Waldyna Costa Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/05/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0754658-52.2023.8.18.0000

Marcos Henrique da Silva Lima

Juiz da Central de Inquerito de Teresina...

Advogado: Suellen Pessoa de Almeida Barros

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/05/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0753125-58.2023.8.18.0000

Leonardo Leirinha Souza Campos

Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de T...

Advogado: Bruno de Almeida Maia

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/05/2023 10:29

Exibir Processo