TJPI - 0000023-32.2018.8.18.0100

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMILTON BARBOSA DOS SANTOS

CPF *67.***.*49-06

Advogados

WILLIANS LOPES FONSECA

OAB: 8658/PI

CPF *10.***.*00-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVANDRO PEREIRA DA SILVA

CPF *15.***.*42-18

JOAO GUALBERTO DO NASCIMENTO

CPF *13.***.*07-50

ROGERIO PEREIRA DA SILVA SANTOS

CPF *33.***.*98-20

RENNAN DE SOUSA SARAIVA

CPF *52.***.*95-89

ROSILMAR BARBOSA DOS SANTOS

WILLIANS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:58

    Desentranhado o documento

  • 09/06/2025 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/06/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:56

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/04/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/12/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 15:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 09/11/2023 07:09

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/11/2023 01:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 16:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2023 13:07

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/11/2023 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 12:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2023 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 18:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 23:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 07:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 07:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 07:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 19/09/2023 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 04/2022.

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000023-32.2018.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ - PI Advogado(s): Indiciado: OSMILTON BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           MANOEL EMÍDIO, 4 de abril de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 04/04/2022 19:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/04/2022 09:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 09:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 13:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/05/2021 11:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 05/2021.

  • 10/05/2021 18:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000023-32.2018.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ - PI Advogado(s): Indiciado: OSMILTON BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s):   DESPACHO Considerando que as Portarias Nº 651/2021 e 746/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE suspenderam a realização de audiências e sessões presenciais no âmbito do Poder, não havendo ainda previsão de retorno, permaneçam os autos em secretaria até que seja possível a inclusão em pauta de audiências.

    MANOEL EMÍDIO, 7 de maio de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

  • 07/05/2021 13:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 14:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/05/2020 14:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 19:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 12:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/07/2019 12:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/07/2019 12:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2019 13:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-32.2018.8.18.0100.5001

  • 07/06/2019 10:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 07/06/2019 10:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 10:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2019 11:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-32.2018.8.18.0100.0001 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.

  • 08/03/2019 10:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OSMILTON BARBOSA DOS SANTOS

  • 20/07/2018 09:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2018 09:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2018 09:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2018 11:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2018 13:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/03/2018 12:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/03/2018 12:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/03/2018 12:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2018 13:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2018 13:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2018 13:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/01/2018 13:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2018 13:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/01/2018 13:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2018

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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