18/07/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 09:47

Baixa Definitiva
18/07/2023 09:47

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:42

Transitado em Julgado em 05/07/2023
18/07/2023 09:42

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 04/07/2023 23:59.
14/06/2023 10:45

Decorrido prazo de GEANIA RIBEIRO LEMOS em 13/06/2023 23:59.
09/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/05/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756753-89.2022.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756753-89.2022.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara De Direito Público ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus RELATOR: Desembargador Erivan Lopes AGRAVANTE: Município de Bom Jesus ADVOGADO: Enzo Martins Arrais Mouzinho (OAB/PI nº 8.343) AGRAVADO: Geania Ribeiro Lemos ADVOGADO: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB/PI nº 16.162) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA DETERMINANDO O RESTABELECIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA.

DECISÃO PROFERIDA APÓS O PERÍODO DE CALAMIDADE QUE JUSTIFICADA O PAGAMENTO DA VANTAGEM REMUNERATÓRIA.

RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, votar pelo provimento do agravo de instrumento para cassar a decisão agravada, na forma do voto do(a) Relator(a). PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 28 de abril a 05 de maio de 2023.
08/05/2023 15:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 06.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e provido
05/05/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 14:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/04/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2023 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2022 13:35

Conclusos para o Relator
24/10/2022 13:20

Decorrido prazo de GEANIA RIBEIRO LEMOS em 20/10/2022 23:59.
28/09/2022 08:22

Juntada de Petição de certidão
27/09/2022 13:03

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:47

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2022 14:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/08/2022 10:58

Conclusos para Conferência Inicial
02/08/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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