TJPI - 0761396-90.2022.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL DOS SANTOS SILVA

CPF *44.***.*42-96

Advogados

ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA

OAB: 15985/PI

CPF *00.***.*72-98

ORLANDO SEGUNDO AYRES COIMBRA

OAB: 18993/PI

CPF *43.***.*08-83

Polo Passivo

Partes

CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 15:14

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 15:14

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 15:14

    Transitado em Julgado em 05/04/2023

  • 17/04/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 15:09

    Juntada de comprovante

  • 05/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 04/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 14:55

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2023 14:55

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2023 09:13

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0761396-90.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0761396-90.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/Central de Inquéritos RELATOR: Des.

    Erivan Lopes PACIENTE: Gabriel dos Santos Silva ADVOGADO: Ítallo Gutembergue Teles Coutinho Silveira (OAB/PA Nº 15.985) e Orlando Segundo Ayres Coimbra  (OAB/PA Nº 18.993)   EMENTA   HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO.

    PRISÃO PREVENTIVA.

    CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.

    CRIME SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA CONTRA PESSOA.

    SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO PELAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS PREVISTAS NO ART. 319, I, IV, V e IX, DO CPP. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.   ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conceder a ordem de Habeas Corpus em favor de Gabriel dos Santos Silva, para substituir a sua prisão preventiva pelas medidas cautelares diversas da prisão previstas no 319, I, IV, V e IX, do Código de Processo Penal, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do(a) Relator(a).”                             PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 24 de fevereiro a 03 de março de 2023. 

  • 08/03/2023 10:37

    Concedido o Habeas Corpus a GABRIEL DOS SANTOS SILVA - CPF: *44.***.*42-96 (PACIENTE)

  • 06/03/2023 08:54

    Juntada de Petição de ofício

  • 04/03/2023 18:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/03/2023 18:57

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 27/02/2023 13:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/02/2023 13:49

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/02/2023 09:57

    Conclusos para o Relator

  • 25/02/2023 00:09

    Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS SILVA em 24/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 13:18

    Expedição de notificação.

  • 09/02/2023 13:11

    Juntada de informação

  • 27/01/2023 13:03

    Expedição de .

  • 25/01/2023 10:30

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 09:56

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 24/01/2023 14:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/01/2023 08:18

    Conclusos para o Relator

  • 19/12/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 10:47

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 16/12/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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