TJPI - 0760949-05.2022.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

OLIMAR ROTHEMANN

CPF *01.***.*00-33

MALENA DE SOUZA GOMES

CPF *08.***.*60-01

Advogados

MALENA DE SOUZA GOMES

OAB: 27547/BA

CPF *08.***.*60-01

Polo Passivo

Partes

10 VARA CRIMINAL DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 12:22

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 12:21

    Transitado em Julgado em 11/04/2023

  • 12/04/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 00:08

    Decorrido prazo de OLIMAR ROTHEMANN em 10/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2023 10:29

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2023 10:29

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2023 10:09

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0760949-05.2022.8.18.0000         HABEAS CORPUS Nº 0760949-05.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/10ª Vara Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes IMPETRANTE: Malena de Souza Gomes  (OAB/BA Nº 27547) PACIENTE: Olimar Rothemann   EMENTA   HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA.

    PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE NÃO LOCALIZADO APÓS CITAÇÃO POR EDITAL. NECESSIDADE DA PRISÃO NÃO EVIDENCIADA.

    ENDEREÇO ATUALIZADO NOS AUTOS.

    ACUSADO COM CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.

    CRIME SEM VIOLÊNCIA.

    APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PREVISTAS NO ART. 319, I E IV, DO CPP.

    ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA.

    ORDEM CONCEDIDA EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBICO SUPERIOR.     ACÓRDÃO                        Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus para substituir a prisão preventiva de Olimar Rothemann pelas medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319, I e IV, do CPP, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do(a) Relator(a)".                             PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 17 a 28 de fevereiro de 2023,  

  • 02/03/2023 17:47

    Concedido o Habeas Corpus a OLIMAR ROTHEMANN - CPF: *01.***.*00-33 (PACIENTE)

  • 02/03/2023 12:58

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 02/03/2023 12:53

    Desentranhado o documento

  • 02/03/2023 12:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2023 16:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2023 15:55

    Juntada de Petição de ofício

  • 16/02/2023 16:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/02/2023 17:49

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/02/2023 12:29

    Conclusos para o Relator

  • 01/02/2023 00:06

    Decorrido prazo de MALENA DE SOUZA GOMES em 31/01/2023 23:59.

  • 22/12/2022 10:56

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 16/12/2022 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2022 07:42

    Expedição de notificação.

  • 06/12/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 10:01

    Expedição de Informações.

  • 05/12/2022 19:17

    Conclusos para o Relator

  • 05/12/2022 08:39

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2022 08:32

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 08:19

    Juntada de comprovante

  • 04/12/2022 20:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/12/2022 16:40

    Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário

  • 04/12/2022 16:40

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 04/12/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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