TJPI - 0018049-31.2013.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS FREDERICO MORAIS ARAGAO

CPF *66.***.*64-46

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LOJAS AMERICANAS S/A

FRANCISCA GERIVANDA SOARES

ANANDA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *25.***.*16-11

BRUNO FELIX DA SILVA

DAYANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:30

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S/A em 23/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 17:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 17:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2025 17:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 17:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2025 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2025 17:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2025 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 17:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2025 02:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 02:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 02:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 02:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 02:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2025 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 12:40

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/04/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 09:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/11/2024 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 19:57

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 07:10

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/10/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 17:43

    Declarada incompetência

  • 20/09/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/03/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 19:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 06:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2022.

  • 01/07/2022 18:12

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0018049-31.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, CARLOS FREDERICO MORAIS ARAGÃO Advogado(s):   Ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   Teresina, 28 de junho de 2022.   Nayara Batista de Araujo   Analista Judicial  

  • 30/06/2022 14:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 14:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 11:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018049-31.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/06/2022 10:33

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 09:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018049-31.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/02/2020 10:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 10:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 10:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018049-31.2013.8.18.0140.5003

  • 29/01/2020 08:07

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2020 12:58

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/10/2019 13:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2019 15:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/08/2019 08:37

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 15:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2019 06:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 05/2019.

  • 29/05/2019 14:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/05/2019 09:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/03/2019 08:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 09:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2019 09:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/02/2019 09:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2019 08:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018049-31.2013.8.18.0140.5002

  • 25/01/2019 08:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2018 11:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS FREDERICO MORAIS ARAGÃO, RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

  • 17/12/2018 11:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018049-31.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLOS FREDERICO MORAIS ARAGÃO, RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

  • 17/12/2018 11:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018049-31.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLOS FREDERICO MORAIS ARAGÃO, RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

  • 03/12/2018 12:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2018 12:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/12/2018 12:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/12/2018 12:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2018 07:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018049-31.2013.8.18.0140.5001

  • 13/11/2018 07:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2018 10:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 10:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 10:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 10:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 14:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/10/2018 16:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/05/2018 10:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/03/2018 10:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/12/2017 11:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/08/2017 12:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 01/08/2017 12:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/08/2017 12:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2017 08:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/07/2017 07:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2014 08:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/04/2014 08:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 21/03/2014 11:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - inquérito do DP

  • 03/09/2013 10:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa

  • 03/09/2013 10:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 27/08/2013 08:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/08/2013 08:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - inquerito da distribuição

  • 23/08/2013 09:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.

  • 20/08/2013 06:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 20/08/2013 06:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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