TJPI - 0010745-39.2017.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS DIEGO DE OLIVEIRA BORGES

CPF *28.***.*17-06

Advogados

FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO

OAB: 13367/PI

CPF *29.***.*71-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WENDEL VINICIUS DE SOUSA BORGES

LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2022 13:19

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2022 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 23:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 10:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010745-39.2017.8.18.0140.5004

  • 04/07/2022 06:03

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 07/2022.

  • 01/07/2022 18:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/07/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0010745-39.2017.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA Réu: CARLOS DIEGO DE OLIVEIRA BORGES Vítima: WENDEL VINICIUS DE SOUSA BORGES, LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES   EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA   O (A) Dr (a).

    CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.     FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, CARLOS DIEGO DE OLIVEIRA BORGES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA ROSA DE OLIVEIRA BORGES e ANTONIO CARLOS TAVARES BORGES, residente e domiciliado(a) em RUA 14, Nº 3245, VILA BANDEIRANTE, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "  Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado CARLOS , nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº. 9.099/95".

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

    TERESINA, 30 de junho de 2022.      CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da TERESINA.

  • 30/06/2022 13:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/06/2022 13:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Cumprimento da suspensão condicional do processo - Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 25/04/2022 13:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 25/04/2022 13:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/04/2022 19:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010745-39.2017.8.18.0140.5003

  • 13/04/2022 13:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/10/2019 13:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 05/10/2019 10:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 05/10/2019 08:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 10/2019 08:20 1ª Vara Criminal.

  • 02/09/2019 15:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010745-39.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/09/2019 15:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010745-39.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/09/2019 15:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010745-39.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/07/2019 09:17

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 10/2019 08:20 1ª Vara Criminal.

  • 05/07/2019 09:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 10:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/06/2019 10:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/06/2019 10:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 10:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010745-39.2017.8.18.0140.5002

  • 14/06/2019 08:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2019 09:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 08:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2019 08:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2019 14:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/05/2019 14:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/04/2019 15:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 12:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/11/2018 12:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/10/2018 10:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2018 12:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010745-39.2017.8.18.0140.5001

  • 05/06/2018 10:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2018 13:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 11/10/2017 09:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2017 09:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 11/10/2017 09:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2017 08:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/10/2017 08:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/10/2017 08:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/10/2017 11:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/10/2017 10:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 20/09/2017 12:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 19/09/2017 12:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/09/2017 11:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/09/2017 11:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/09/2017 11:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2017 08:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/09/2017 08:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/09/2017 08:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/09/2017 11:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/09/2017 10:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/09/2017 08:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2017 08:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/09/2017 09:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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