12/06/2025 12:35

Juntada de
12/06/2025 12:34

Expedição de Informações.
06/06/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal
30/05/2025 14:44

Expedição de Informações.
30/04/2025 14:54

Recebidos os autos
30/04/2025 14:54

Expedição de Informações.
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/11/2024 23:59.
02/10/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
20/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:25

Conclusos para julgamento
13/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
08/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
17/10/2023 08:50

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 03:38

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:38

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 01:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/08/2022 23:59.
11/08/2022 13:15

Conclusos para despacho
11/08/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:09

Expedição de Certidão.
11/08/2022 13:05

Distribuído por dependência
01/07/2022 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.
01/07/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS Processo nº 0002317-43.2013.8.18.0032 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MUNICÍPIO DE PICOS-PI Advogado(s): ALEKSSANDRO SOUZA LIBERIO(OAB/PIAUÍ Nº 9689), MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121) Réu: ESTADO DO PIAUÍ, COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
30/06/2022 20:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-30
30/06/2022 11:48

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
30/06/2022 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/06/2022 11:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/06/2022 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/03/2022 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/09/2021 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 12:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/09/2021 12:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/05/2021 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Informações
24/05/2021 10:24

[ThemisWeb] Processo Reativado
24/05/2021 10:23

[ThemisWeb] Juntada de Informações
19/05/2021 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/04/2021 16:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 08:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/03/2020 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Acórdão
04/03/2020 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/03/2019 10:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/03/2019 17:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 15:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/02/2019 10:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/09/2018 12:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/12/2017 08:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/12/2017 08:54

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
18/12/2017 08:46

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
15/12/2017 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/11/2017 13:39

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2017 09:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2017 09:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/10/2017 08:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Produradoria Geral de Justiça do Estado
11/09/2017 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2017 07:35

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-18.
18/08/2017 07:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-18.
17/08/2017 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-17
17/08/2017 10:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/06/2017 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2017 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/05/2017 09:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
23/02/2017 09:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/11/2016 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2016 06:02

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-10-03.
30/09/2016 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-09-30
30/09/2016 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
23/09/2016 11:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/09/2016 13:27

[ThemisWeb] Declarada decadência ou prescrição
16/11/2015 10:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/11/2015 09:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2015 13:45

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2015 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2015 10:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
08/10/2015 10:38

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
08/10/2015 10:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/08/2015 13:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2015 13:39

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/07/2015 16:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
28/04/2015 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/04/2015 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/04/2015 08:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/04/2015 08:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/03/2015 12:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
20/08/2014 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2014 12:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/08/2014 10:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
11/07/2014 14:02

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2014 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
01/07/2014 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/06/2014 11:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/05/2014 11:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
11/02/2014 13:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/12/2013 08:05

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
19/11/2013 12:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/10/2013 12:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/10/2013 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/10/2013 08:19

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
18/10/2013 08:19

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2013

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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