TJPI - 0006395-76.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ENNILEIDE COSTA MOURAO

CPF *12.***.*37-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2024 18:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2024 18:45

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2024 18:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2024 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 18:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2023 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 05:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 08:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/07/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 08:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/01/2023 23:59.

  • 11/01/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006395-76.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE Advogado(s): Réu: VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogado(s):       ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 30/06/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006395-76.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE Advogado(s): Réu: VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/06/2022 19:30

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 19:24

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 14:02

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 13:23

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 13:34

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/06/2021 10:33

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 10:04

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/02/2020 10:58

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 10/2020 11:00 JVDM.

  • 13/02/2020 10:55

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 10:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 10:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 10:55

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 11:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/08/2018 11:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2018 14:20

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 01/2019 10:30 JVDM.

  • 31/07/2018 14:14

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 14:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 14:14

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 14:14

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2018 14:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2017 13:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2017 08:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 08/2017 06:15 jvdfcm.

  • 03/08/2017 08:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/08/2017 08:52

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 08/2017 05:00 jvdfcm.

  • 28/07/2017 13:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 13:54

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 13:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 13:54

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 13:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2016 09:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/07/2016 10:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/07/2016 10:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/07/2016 10:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/07/2016 10:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/07/2016 10:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/07/2016 09:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 15: 08/2016 02:30, 15/08/2016 02:30 JVDFCM, JVDFCM.

  • 07/07/2016 10:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2016 09:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/02/2016 11:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/02/2016 11:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2016 11:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2016 11:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2016 11:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/02/2016 08:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2016 03:30 5ª vara criminal.

  • 03/02/2016 13:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2015 12:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/09/2015 12:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição

  • 28/09/2015 12:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos;

  • 02/09/2015 13:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Eric Leonardo (resposta à acusação)

  • 24/08/2015 10:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/08/2015 11:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - GABINETE JUIZ AUXILIAR

  • 03/07/2015 10:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/06/2015 11:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 30/06/2015 08:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/06/2015 08:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 09/06/2015 11:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Denúncia.

  • 03/06/2015 10:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2015 08:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/05/2015 09:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/04/2015 12:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento dos autos do distribuidor.

  • 24/04/2015 11:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 24/04/2015 11:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 24/04/2015 08:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À DISTRIBUIÇÃO

  • 23/04/2015 11:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO EM FAVOR DE VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO

  • 11/04/2015 10:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº002.331: 2015.

  • 11/04/2015 10:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/04/2015 14:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006395-76.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 10/04/2015 14:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Recibo de Envio via MALOTE DIGITAL do ALVARÁ DE SOLTURA em favor do acusado VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO, em 01 (uma) LAUDA.

  • 10/04/2015 13:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição do ALVARÁ DE SOLTURA em favor do acusado VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO, tendo em vista o pagamento de fiança concedida pelo Juiz de Direito no valor de R$262,66 (duzentos e sessenta e dois rea

  • 10/04/2015 12:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 10: 04/2015 10:20:39

  • 10/04/2015 10:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA- COMPROVANTE DO PAGAMENTO DA FIANÇA- VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO

  • 09/04/2015 12:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete

  • 08/04/2015 13:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 08/04/2015 13:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA FILHO

  • 30/03/2015 13:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/03/2015 12:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 30: 03/2015 12:57:31

  • 30/03/2015 12:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DISPENSA DO PAGAMENTO DE FIANÇA

  • 30/03/2015 12:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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