TJPI - 0000091-29.2014.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MARTINS VERAS

CPF *11.***.*77-00

MANOEL FELIX MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NEUMA MARIA MARTINS PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 08:56

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 12:57

    Juntada de Petição de informação

  • 01/07/2024 07:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 13:15

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/06/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 13:15

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/06/2024 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 11:13

    Juntada de Petição de informação

  • 28/06/2024 09:03

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2024 16:35

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 27/06/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 12:47

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 27/06/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 08:57

    Processo Reativado

  • 27/06/2024 08:57

    Processo Desarquivado

  • 25/06/2024 08:27

    Arquivado Provisoramente

  • 25/06/2024 08:26

    Arquivado Provisoramente

  • 25/06/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 05:41

    Decorrido prazo de MANOEL FÉLIX MARTINS em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000091-29.2014.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MANOEL FÉLIX MARTINS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     PEDRO II, 30 de junho de 2022  

  • 30/06/2022 14:24

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 14:23

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 13:24

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:09

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 14:33

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 11:12

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2021 13:00

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/02/2021 11:10

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 30/01/2020 09:18

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/01/2020 09:15

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/01/2020 09:15

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2020 08:26

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-29.2014.8.18.0065.5001

  • 18/12/2019 11:19

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2019 09:50

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 11:16

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2019 11:14

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2017 10:01

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/10/2017 10:00

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 04/10/2017 09:57

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2017 09:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MANOEL FÉLIX MARTINS.

  • 20/06/2017 12:08

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/06/2017 12:07

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/06/2017 12:04

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2017 10:52

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO *47.***.*21-49. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/05/2017 08:33

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2017 09:07

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2016 11:48

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2016 11:41

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 12/12/2016 11:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2016 12:48

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/10/2016 12:47

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 28/06/2016 09:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2016 11:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2016 11:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/04/2016 11:52

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2016 10:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Avelar Marinho Fortes do Rego *16.***.*48-49. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2016 10:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2016 14:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2016 10:47

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/02/2016 10:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 29/01/2016 09:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2016 07:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAYANA SAMPAIO MENDES *19.***.*28-03. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/12/2015 09:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo

  • 11/11/2015 11:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/10/2015 07:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2015 10:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/10/2015 13:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/10/2015 13:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-29.2014.8.18.0065.0006 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 01/10/2015 12:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-29.2014.8.18.0065.0005 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 01/10/2015 12:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/09/2015 12:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/09/2015 18:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Procedência

  • 15/06/2015 14:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/07/2014 10:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - devidamente cumprido

  • 01/07/2014 11:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/07/2014 09:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/07/2014 09:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 18/06/2014 09:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - devidamente cumprido.

  • 12/06/2014 08:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-29.2014.8.18.0065.0004 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva

  • 11/06/2014 12:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 28/05/2014 09:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - devidamente cumprido e of. 432: 14.

  • 20/05/2014 09:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - of. 432: 14- CRAS.

  • 20/05/2014 08:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-29.2014.8.18.0065.0003 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva

  • 19/05/2014 12:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência

  • 19/05/2014 09:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/05/2014 08:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/05/2014 12:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2014 08:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/04/2014 11:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/04/2014 13:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/04/2014 08:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/04/2014 15:06

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/04/2014 13:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2014 10:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/04/2014 13:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2014 13:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2014 13:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2014 08:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/04/2014 08:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2014 08:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2014 09:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/03/2014 09:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/03/2014 15:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/03/2014 10:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/03/2014 09:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/03/2014 08:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/03/2014 08:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2014 10:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/02/2014 10:37

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/02/2014 09:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/02/2014 08:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/02/2014 11:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/01/2014 10:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-29.2014.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva

  • 31/01/2014 09:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-29.2014.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva

  • 31/01/2014 09:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 30/01/2014 14:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 30/01/2014 14:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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